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Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinçãoSusana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
Mupi - Amor não é Violência, é LiberdadeMupi - Amor não é Violência, é Liberdade
Diogo Piçarra, Calema, NAPA e Miguel Araújo associam-se ao Governo Regional na campanha de sensibilização “Amor não é violência, é Liberdade”A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) apresentou, na manhã desta segunda-feira, 17 de novembro, a nova campanha regional de sensibilização e combate à violência doméstica: “Amor não é violência, é Liberdade”.
Dia Internacional da Bengala BrancaAssinala-se a 15 de outubro, o Dia Internacional da Bengala Branca, uma data que celebra a autonomia, a independência, a liberdade, a confiança, a dignidade e a capacidade das pessoas cegas para a mobilidade independente.
Combater a desinformação garantindo o direito à liberdade de expressãoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Atletismo - Corrida da LiberdadeEvento Regional.
Chamada 1: Empoderar a sociedade civil para promover o Estado de Direito, a democracia participativa, a boa governação, e defender o espaço cívico e a liberdade de imprensa. Data limite: 12.06.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
NEWS - Mecanismo de Resposta Rápida para a Liberdade de Imprensa. Data limite: 15.01.25, 17:00:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Novo hospital e investimento em tecnologiaPresidente do Governo disse hoje que o principal desafio do sistema público de saúde é acompanhar o investimento tecnológico e a fixação de profissionais. Na inauguração do Hospital da Luz Clínica da Carreira, Miguel Albuquerque defendeu a complementaridade entre o público e o privado, conciliando a liberdade de escolha dos cidadãos
«É um perigo nós estarmos distraídos»Presidente do Governo Regional advertiu, no encerramento do Fórum-Debate alusivo ao Dia da Europa, que os atuais ataques à liberdade, à democracia e à união entre os povos também fizeram parte do “caldo” que conduziu aos fascismos e aos totalitarismos responsáveis pelo desencadear da II Grande Guerra
|Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz"Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
Ofício Circular N.º 059 de 11 de abril de 2024Espetáculo LIBERDADE, LIBERDADE...
Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz" Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
Madeira curtas, Liberdade: realização de projetos de vídeo em contexto escolarOficina de formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento
Lei n.º 35/2023Aprova a Lei da Saúde Mental, altera legislação conexa, o Código Penal, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e o Código Civil e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julho
Atletismo - Corrida da LiberdadeEvento Regional.
Madeira PrideNo passado dia 8 de outubro, teve lugar no Jardim Municipal, a 6º Marcha Orgulho LGBTQI + e Arraial Pride, intitulado Madeira Pride 2022, sob o mote “deixa passar esta linda liberdade
Atletismo - Corrida da LiberdadeEvento Regional.
Aragão a partir de registos fílmicos: a liberdade de experimentarA terceira e última sessão do ciclo tem lugar no sábado, dia 2 de outubro de 2021, na Fortaleza de São João Baptista do Pico. Parte da projeção do registo em vídeo Poeta do Olhar (2010), da autoria de Luís Tranquada, seguindo-se uma conversa informal com os artistas António Dantas, António Rodrigues que conviveram diretamente com Aragão, e a atriz Maria José Assunção da Contigo Teatro, que levou à cena a peça de teatro Desastre Nu.
Aragão a partir de registo fílmicos: a liberdade de experimentar Teve início esta sexta-feira, na Fortaleza do Pico o Ciclo dedicado a António Aragão, promovido no âmbito das Comemorações do Centenário de Nascimento de António Aragão pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura.
ARAGÃO NA FORTALEZAAragão a partir de registos fílmicos: a liberdade de experimentar
Estado quer ser mentor de todos e isso corta a liberdadeMiguel Albuquerque diz que o seu Governo recusa a ideia que hoje é central no País e que aponta para um Estado que deve estar presente em todos os aspetos da sociedade civil. O líder madeirense diz que o Estado não é mentor dos cidadãos e deve, isso sim, complementar o trabalho das instituições e da sociedade civil e em conluio com as famílias e a população em geral.
«O meu imperativo é fazer tudo para salvaguardar madeirenses e porto-santenses».Miguel Albuquerque disse que o seu Governo acataria a decisão do Tribunal sobre o Habeas Corpus. Mas, reitera não estarem em causa quaisquer atropelos a direitos, liberdades e garantia, mas sim a salvaguarda da vida e da Saúde Pública dos madeirenses e dos porto-santense.
Exposição ‘Máscaras e Liberdades’Exposição realizada no âmbito do projeto interdisciplinar das áreas de Educação Visual, Tecnologias da Informação e Comunicação, Português e História.
Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
EDITAL n.º 40/2019Condicionamento de Trânsito na ER 115 (Estrada da Liberdade) ‒ Acesso à VR1 a partir da Rotunda D. Francisco Santana
Albuquerque pede a jovens que continuem a trazer a modernidade e a liberdade para a RegiãoMiguel Albuquerque exortou os jovens da Madeira e do Porto Santo a honrar e a continuar a fazer o mesmo que as duas últimas gerações de madeirenses fizeram: trazer a modernidade e a liberdade para a Região.
Escolas têm de ter projetos de liberdadeMiguel Albuquerque não tem dúvidas de que «um dos desafios que se nos colocam é o de não se voltar para trás». Para tal, defendeu hoje, em Santana, «temos de ter uma classe docemente motivada, escolas com qualidade e com projetos de liberdade, no sentido de, no quadro do ensino formal, não terem medo de arriscar».
22/05/2019 - Conferência na Casa do Povo de Câmara de Lobos - Direitos, Liberdades e Garantias dos TrabalhadoresÀs 15h30
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