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ConceitosConceitos associados às águas residuais
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas ResiduaisRejeições de Águas Residuais
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Regime de Licenciamento Único AmbientalDecreto-Lei n.º 75/2015
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Aberto o aviso para a Linha Reindustrializar com dotação de 41,4 milhões de eurosA receção de candidaturas no âmbito do presente Aviso decorre entre 18/12/2025 até às 17h59 do dia 30/01/2026.
Serviços disponíveis no Portal SimplificaLicenciamento industrial
Formandos do IQ premiados na Feira Tecnológica e no Road Show for EntrepreneurshipJM - 02-06-2025
Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Licenciamento ComercialLicenciamento Comercial
Licenciamento ComercialLicenciamento Comercial
Licenciamento IndustrialLicenciamento da atividade industrial na RAM
Licenciamento de Parques EmpresariaisA instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DREC
Licenciamento de PedreirasLicenciamento e classificação das Pedreiras
Licenciamento IndustrialLicenciamento da atividade industrial na RAM
Licenciamento de Parques EmpresariaisA instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Licenciamento de PedreirasLicenciamento e classificação das Pedreiras
“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Pedido de licenciamento de exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
Lista de documentação / Regime de Autorização Prévia - Licenciamento industrial do tipo 1Documento disponível para download.
Lista de documentação / Regime de Declaração Prévia - Licenciamento Industrial do tipo 2Documento disponível para download
Licenciamento Comercial - Conjunto ComercialDocumento disponível para download
Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de ComércioDocumento disponível para download
Empresas do Parque Empresarial do Porto Santo isentas de taxas de licenciamentoMPE pediu à Câmara Municipal do Porto Santo a isenção do pagamento taxas de licenciamento para obras de construção e utilização de edifícios no Parque Empresarial da ilha
Abertura do Fórum Económico da MadeiraNota de imprensa
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M, de 9 de dezembroTransfere para as Câmaras Municipais poderes atribuídos à administração regional autónoma, em matéria de licenciamento e fiscalização de diversas atividades.
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