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Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
Inspeção às Ribeiras no Município do Funchal
A Inspeção Ambiental esteve no Ribeiro Seco
Encerrada: Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da Serra
De 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021
Encerrada: Consulta Pública: Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava
De 7 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021
Carta de Estradas da Ilha da Madeira
14.ª edição da Carta de Estradas já está disponível.
Primeira Grande Rota da Madeira passa por todos os concelhos da ilha
Trata-se de um percurso com 93 Km de extensão, que atravessa a ilha de uma extremidade a outra, desde o Porto Moniz até Machico, passando por todos os concelhos da ilha da Madeira.
Governo Regional continua a limpar estradas florestais por toda a ilha
O Governo Regional está a beneficiar, este ano, 180 km de caminhos florestais em toda a Região (100 km com recurso a contratação, e 80 km com recurso a meios próprios).
Mudança de atitudes e comportamentos levou a Região a obter cada vez melhores resultados na Qualidade do Ambiente
Esta mudança de comportamentos, lembrou ainda a governante, «é um caminho que se faz com a ajuda e contributo de todos», mas congratulando-se que «estamos no bom caminho!».
Prevenção contra os incêndios é para ser feita todos os anos
De outubro a março, época das chuvas procede-se à reflorestação adequada, com plantas pouco combustíveis como os loureiros, as faias, carvalhos e castanheiros.
Madeira com a maior taxa de adesão do País ao programa eco-escolas
O programa envolve cerca de 35.000 alunos e 5.200 professores – uma taxa de cobertura de 65%, a maior do país.
Obras no pontão do Paul do Mar devolveram segurança à prática balnear
Nos últimos meses, procedeu-se à Recuperação do pontão e respectiva protecção, regularização do pavimento e área de duche. Foi feita também a reabilitação focada em restabelecer questões de segurança e assegurar o acesso ao mar.
Encontrada solução para água de rega para a Quinta Grande
Durante o contacto com a população, foi encontrada uma solução entre o Governo e a Câmara para o problema que existia no regadio daquela freguesia.
Susana Prada sensibiliza agricultores para uso de sistemas de rega mais eficientes
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos naturais foi ouvir as preocupações dos agricultores da Ribeira Brava. Uma oportunidade aproveitada também para lhes dar a conhecer os investimentos do Governo Regional para o concelho.
Estaleiro Naval da Ribeira dos Socorridos
Estaleiro Naval da Ribeira dos Socorridos
Técnicas para a organização de espetáculos gímnicos em grandes superfícies
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110.EE, 160, 260, 620 e 700.EE.
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em alta
Relatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Governo Regional reforça proximidade com autarcas de freguesia para potenciar resposta a emergências
Segundo a governante, este encontro surge na sequência de um ciclo de formação iniciado com os executivos municipais, visando garantir que, num momento de adversidade, todos os intervenientes saibam como agir e falem a mesma linguagem.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticos
A Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com o Instituto São João de Deus
O evento, que assinala o Dia do fundador da Ordem Hospitaleira, serviu para consolidar a cooperação estratégica entre o Governo Regional e a instituição que, em 2024, celebrou um século de missão na Região Autónoma da Madeira.
Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões Autónomas
O encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAM
Esta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
EDITAL n.º 01/2026
Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
Chefe de Divisão de Fiscalização
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Secretária Regional visita Bombeiros de Câmara de Lobos
Mais do que uma visita institucional, este encontro serviu para aferir o estado de prontidão de um corpo de bombeiros que conta com 100 operacionais, incluindo 12 bombeiros que, após o período de formação, passam a estar em plena prontidão a partir do dia de hoje.
Micaela Fonseca de Freitas Reúne com Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
Para além deste assunto, a governante aproveitou o momento para ouvir as preocupações diretas dos profissionais, auscultar necessidades para a melhoria das condições de trabalho e reforçar o compromisso com a valorização contínua dos profissionais de Saúde.
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAM
Esta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Natureza, Missão e Atribuições
Breve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
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