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Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de Técnico Superior, titulares do grau mínimo de licenciado em Biologia (prazo máximo até dezembro 2023) IFCN, IP-RAMOfertas de emprego público com os códigos OE202212/00347 e OE202212/00348
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de Técnico Superior, titulares do grau mínimo de licenciado em Biologia (prazo máximo até 31 de dezembro) IFCN, IP-RAMOfertas com os códigos OE202211/00321 e OE202211/00322
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Plano de Prevenção e Vigilância aos Incêndios Florestais estabelece rede de 66 pontos de vigilância fixa e móvelA Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, estabeleceu uma rede de Locais Estratégicos de Estacionamento - pontos no território onde se considera óptimo o posicionamento de unidades de 1.ª intervenção nos incêndios, garantindo a máxima rapidez na sua mobilização - que visaram intensificar as ações de vigilância móvel.
Governo abre à população Casa do Pico BrancoA estadia far-se-á por um período máximo de três dias consecutivos, sujeito ao pagamento 25 euros/dia
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Salário médio atinge máximo histórico e cresce 26% desde 2019*in DN-Madeira
Maxi Race MadeiraCerimónia de entrega de prémios contou com Paulo Melim, em representação de Elsa Fernandes.
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Certificado e Selo de excelência EDUCAmedia atribuído a 27 estabelecimentos de ensinoDecorreu, no dia 29 de outubro, a cerimónia de entrega de prémios às escolas da RAM que atingiram pontuação máxima no âmbito do programa EDUCAmedia, uma iniciativa promovida pela Direção Regional de Educação.
Miguel Albuquerque quer nova Lei das Finanças RegionaisE reforço ao máximo dos poderes legislativos das Regiões
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto SantoO novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
32 novos apoios atribuídos hoje no âmbito do PRID - Programa de Recuperação de Imóveis O PRID foi concebido para apoiar as famílias mediante um empréstimo, sem juros, com o período máximo de amortização até 12 anos. No entanto, em função do rendimento das famílias, e quando devidamente comprovada a carência económica, este apoio poderá ser convertido em fundo perdido.
Micaela Fonseca de Freitas visitou o Bloco Operatório do Hospital Dr. Nélio MendonçaA visita de trabalho serviu para realçar os resultados alcançados em 2024, que atingiram "números máximos" de atividade cirúrgica, que representam um aumento de 3 mil cirurgias comparativamente ao período homólogo de 2023. No primeiro semestre deste ano, já foram realizadas 9 812 cirurgias, numa média superior a 50 cirurgias por dia.
Alerta para tempo quente - dia 16 e 17 de setembro 2025Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado pela persistência de valores elevados da temperatura máxima, de terça feira 16/09, pelas 10:00 a quarta-feira 17/09, pelas 21:00.
EDITAL n.º 48/2025Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa – Porto Santo
OE202507/00201Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, de Técnico Superior, na área de Economia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, pelo período máximo de execução do Subprojecto - P4.6.3 - Desmaterialização, Reorganização e Transição Digital da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME)
Contrato-Programa garante continuidade do Programa REEQUILIBRAR O contrato celebrado prevê um montante global máximo de 600 mil euros, proveniente do Orçamento da Região, a ser distribuído ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. Através desta verba, será possível conceder comparticipações financeiras mensais, a fundo perdido, até 200 euros por agregado familiar.
Governo Regional celebra contrato-programa com a APPDA-MadeiraO contrato-programa prevê um apoio financeiro máximo de dez mil euros para o corrente ano para a concretização do projeto ‘Transformar Corações e Mentes’.
Aviso de publicitaçãoProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Protocolo entre cooperativa e bombeiros elogiado por Miguel AlbuquerqueO presidente do Governo Regional mostrou-se sensibilizado pela Federação de Bombeiros ter assinado hoje um protocolo com uma cooperativa de habitação, a ATLANTIDOMUS , que vai permitir aos jovens bombeiros, profissão que diz merecer o máximo reconhecimento público, o acesso mais fácil e digno a uma oferta de habitação.
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor:
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 938/2024Determina a atualização do valor máximo do preço das consultas médicas, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2020, celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 17 de novembro
Miguel Albuquerque reitera aposta da Região em empresas com tecnologia de pontaO presidente do Governo Regional disse hoje que a SEMAX, empresa que hoje visitou, é um exemplo do que pretende para a Região: termos empresas com tecnologia de ponta, no sentido de garantir a transição energética e que, numa área específica tenham a competência técnica necessária para responder àquelas que são as solicitações do mercado.
IASAÚDE informa sobre novas orientações na comparticipação das despesas de saúde da Medicina Física e de Reabilitação A revisão do financiamento da MFR e da saúde em geral irá permitir uma maior otimização na gestão dos recursos financeiros existentes, em benefício do utente e com a maximização dos acordos celebrados entre as entidades privadas e o IASAÚDE, IP-RAM.
Pedro Ramos enaltece a elevada competência e capacitação dos profissionais de Saúde“O único hospital mais diferenciado no sistema público é o Hospital Dr. Nélio Mendonça”, “os doentes têm de ser bem tratados, independentemente do nível da prestação de cuidados, temos de atingir sempre o grau máximo de prestação assistencial porque temos competência para isso”, acrescentou.
EDITAL n.º 57/2024Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa - Porto Santo
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
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