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Newsletter Jurídica
4.ª Edição
Externato de São Francisco hasteia Bandeira Verde
Escola recebeu mais um galardão ambiental.
Externato Adventista hasteia Bandeira Verde
Escola integra lote de mais de uma centena de instituições.
Calendário Venatório 23/24
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria - Época venatória de 2022/2023 na Região
Projeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2022/2023 na Região (em anexo)
Projeto de Portaria para época venatória
Projeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2021/2022 na RAM - Publicação de Aviso
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Portaria que fixa o calendário venatório a vigorar na época venatória de 2020/2021 na Região Autónoma da Madeira.
950 praticantes abriram época da caça na Região
Consumou-se este domingo a abertura dos períodos venatórios, na Ilha da Madeira, para as espécies cinegéticas perdiz vermelha, codorniz, pombo da rocha, galinhola, narceja e para o coelho-bravo, em áreas florestais, terrenos incultos e terrenos agricultados. Na Ilha do Porto Santo realizou-se a abertura da caça às espécies cinegéticas pombo da rocha, perdiz vermelha e codorniz.
Época de caça na Madeira de 8 de outubro a 19 de novembro
Na Madeira decorrerá de 8 outubro a 19 de novembro. No Porto Santo de 8 a 22 de outubro.
Aviso inicio procedimento Portaria época venatória 2017.18
Aviso inicio procedimento Portaria época venatória 2017.18
Entrega de coletes balísticos para proteção da polícia florestal
O objetivo, como destacou Susana Prada,” é o de aumentar a segurança e proteção individual dos guardas florestais, nomeadamente, na fiscalização da época venatória”. Estes equipamentos são fulcrais para a prossecução das atribuições e competências desta classe profissional na defesa e salvaguarda do nosso património natural.
Época venatória encerrada no Porto Santo
Esta medida acautelará o risco de contágio desta doença para outros locais na ilha do Porto Santo e consequentemente irá minimizar o aparecimento deste vírus na ilha da Madeira.
Governo fixa calendário venatório
Portaria já foi publicada
Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
Congratulação – Amândio Correia (ADRAP)
Madeirense ganha ao serviço da Seleção Nacional várias medalhas no campeonato da Europa de estrada.
Campeonato da Proliga 2025/2026
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva assistiu ao jogo da 1.ª mão do Clube Amigos do Basquete.
Campeonato VMT Madeira – Campeonato da Madeira de Vela Adaptada 2026
Cerimónia de entrega de prémios de prova inclusiva contou com a presença de Juan Gonçalves.
Governo promove artesanato regional em Feira Internacional
Evento decorrerá em Lisboa, na FIL, entre 27 de junho e 5 de julho.
Publicitação do início do Procedimento
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
Campeonato Divisão de Honra Regional
Conquista do Estrela da Calheta FC frente ao CD Nacional foi presenciada por David Gomes.
Campeonato da Madeira de Cruzeiros 2026
Paulo Melim representou Direção Regional de Desporto nesta iniciativa da ARVM.
Campeonatos Nacionais Absolutos de Aquatlo - Santa Cruz - Magda Dias 2026
Ricardo Faria esteve presente na cerimónia de entrega de prémios promovida pela ARTM.
Campeonato da Madeira de Poomsae
Paulo Melim marcou presença na cerimónia de entrega de prémios do evento de âmbito regional.
Campeonato Nacional Infantis, Iniciados e Juvenis 2026 - Fase Regional Madeira
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor Regional.
Campeonato Regional da Madeira em Danças Standard e Latinas, Grupos e Solos Latinas e Standard
Ricardo Faria integrou leque de entidades que estiveram presentes na cerimónia de entrega de prémios.
Região disponível para realizar eventos desportivos de nível internacional
Presidente do Governo visitou as piscinas olímpicas da Penteada, que acolhem até 5 de fevereiro o Campeonato da Europa Feminino de Polo Aquático, tendo sublinhado as infraestruturas e a capacidade logística existente na Região
Ofício Circular N.º 002 de 5 de janeiro de 2026
10.º Edição do Campeonato Regional de Jogos Matemáticos - 10CRJM|M
Emissões de gases com efeito de estufa — valor do parâmetro de referência relativo ao carbonato de sódio (atualização)
Período de consulta: 18.12.25 - 15.1.26
Madeira preenche 95% das Vagas do Internato Médico 2025
A secretária Regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, valoriza os resultados alcançados “o desempenho da Madeira é um sinal inequívoco de sucesso e da confiança que os jovens médicos depositam na nossa Região”.
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatos
O exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
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