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3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-20273.º Ciclo de Planeamento: 2022-2027
Regime Unificado dos Fluxos Específicos de ResíduosDecreto-Lei n.º 152-D/2017
Discussão Pública das QSiGAOntem, dia 6 de junho, foram discutidas as questões significativas de gestão da água.
Governar para a Sustentabilidade"Conseguimos que as Levadas da Madeira fossem, em 2023, a candidatura de Portugal a Património Mundial da UNESCO. Um procedimento que será, sem dúvida, um dos grandes marcos deste mandato e o justo tributo àqueles que edificaram tão magnífica obra."
Governo investe 3,4 milhões para recuperar canais de rega danificados por temporaisA ARM lançou um conjunto de 17 empreitadas nos concelhos mais afetados, que preveem a recuperação de cerca de 90 km de canais.
ARM reforça pontos de recolha de resíduos com 1770 novos contentoresEstes novos contentores permitirão repor os contentores danificados e inutilizados, salvaguardando a saúde pública, a qualidade de vida dos cidadãos e o meio ambiente, garantindo igualmente a eficiência e a qualidade do serviço de recolha de resíduos nos municípios aderentes, nomeadamente em Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana.
Uma floresta segura depende de todos nósA governante considera que as campanhas já estão a dar os seus frutos, pois «até ao momento, o número de ignições é significativamente inferior aos anos anteriores, tendência acompanhada de forma clara com a diminuição da área ardida. Registou-se, igualmente, uma diminuição significativa do número de queimadas não autorizadas».
Qualidade das águas na Madeira têm vindo a melhorar significativamenteOs resultados da monitorização das águas costeiras, revelam o seu excelente estado global, evidenciando a boa qualidade química e ecológica.
Susana Prada apela à prática da economia circularA aplicação de uma economia circular, além de um objetivo político, é um dever de todos, dado o impacto significativo na redução de emissão de gases com efeito de estufa para a atmosfera
O Governo tem dado passos significativos no planeamento da área florestal da MadeiraExemplos desse planeamento, continuou a governante, são, por exemplo, «a elaboração do Plano Regional de Ordenamento Florestal, a expansão da Rede Natura 2000, a limpeza de mais de 300 hectares nas zonas altas do funchal e o início da reflorestação das nossas serras».
Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da NaturezaProjeto de Portaria que pretende aprovar o Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
Águas costeiras da RAM com boa qualidadeSusana Prada manifestou-se satisfeita com os resultados, sublinhando que “da mesma forma que o Governo Regional está empenhado na melhoria das águas balneares, está também atento às águas costeiras de forma a garantir a biodiversidade dos mares do arquipélago.
Plano de Gestão de Região Hidrográfica - PGRH - Questões Significativas da Gestão da Água - QSiGAPlano de Gestão de Região Hidrográfica
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Instrução Técnica n.º 2/2026Fundo de Maneio - Uniformização de Procedimentos e Critérios de Elegibilidade de despesas
Projeto SANIFISHCooperação e investigação para a melhoria da produção, comercialização e segurança alimentar dos produtos da pesca e da aquicultura na região da Macaronésia e países terceiros.
Manifestação dos taxistas desmarcada após avanço nas negociaçõesGoverno vai criar grupo de trabalho para compatibilizar interesses
Dispositivos médicos — aplicação uniforme dos requisitos para os organismos notificadosPeríodo de consulta: 12.12.25 - 23.1.26
Paula Margarido destaca espírito solidário e comunitário no “Bairro Mágico dos Brinquedos”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta sexta-feira, 19 de dezembro, na iniciativa solidária “Bairro Mágico dos Brinquedos”, promovida pelo Centro Luís de Camões, que decorreu na Praceta do Bairro do Hospital, no Funchal, reunindo crianças, famílias e a comunidade local num ambiente de partilha e proximidade, particularmente significativo nesta quadra natalícia.
Miguel Albuquerque satisfeito com mais um investimento privado na cidadeO presidente do Governo Regional mostrou-se, no final da tarde deste dia 25 de novembro, muito satisfeito com a abertura da loja Pulse, que comercializada maltas de grande qualidade e prestígio internacional. Miguel Albuquerque salientou ser mais um investimento realizado na Madeira, o que significa também a criação de mais postos de trabalho.
Reunião de coordenação dos parceiros do projeto Interreg MAC SANIFISHA DRS participou, no dia 5 de novembro, na reunião de coordenação dos parceiros do projeto Interreg MAC SANIFISH.
Reunião de trabalho no âmbito do Projeto SANIFISH O Projeto SANIFISH reforça cooperação entre instituições regionais e internacionais
Investimento na defesa não pode ser feito à custa da coesão socialO Secretário Regional da Economia manifestou, ontem, no final do Encontro Internacional pela Paz, uma grande preocupação com o aumento da despesa dos Estados em armas e em tropas.
Habitação e acessibilidades são prioridades para o FunchalAlbuquerque manifestou total disponibilidade do Governo para o trabalho em parceria com a nova vereação
Micaela Fonseca de Freitas destaca importância do 'Embarque na Anestesiologia'Com esta iniciativa, o Serviço de Anestesiologia ambiciona atrair a atenção dos jovens para a especialidade como uma opção para o seu futuro profissional. E, ao longo dos anos, tem demonstrado resultados positivos, traduzidos no crescimento significativo do número de elementos do serviço e na retenção de internos formados no SESARAM.
Centros comunitários fundamentais para dar resposta aos mais idososO presidente do Governo Regional visitou hoje o Centro Comunitário da Quinta Falcão, “Casa Azul”, gerido pela Associação Garo(u)ta do Calhau. Onde destacou o aumento de esperança de vida na Região, onde a média está praticamente nos oitenta anos. Índices que considera significativos e que resultam da melhoria da qualidade de vida, da evolução nos tratamentos médicos e de novos hábitos mais saudáveis de alimentação.
Riscos associados ao clima: 1 em cada 3 trabalhadores estão expostos aos impactos na saúde e segurança e manifestam preocupações quanto a este tema, revela o novo inquérito «Tomar o pulso à SST»*IN OSHA-EU
Produtos Fitofarmacêuticos – Princípios Uniformes para a sua Avaliação e AutorizaçãoPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
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