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Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Paula Margarido destaca resposta para pessoas com deficiência “A diversidade não é sobre como somos diferentes. É sobre como valorizamos as diferenças”, afirmou, quinta-feira, Paula Margarido, durante as jornadas alusivas às questões da pessoa com deficiência promovida pela Associação Portuguesa das Pessoas com Necessidades Especiais - Associação Sem Limites” sob a presidência de Filipe Rebelo.
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “We Are All Special: Inclusion and Support For Students With Special Needs In and Out of the Classroom” - Barcelona Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Barcelona, entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2023.
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 133/2023Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
DL 121/2023Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificaçãoEnsino Superior
Apresentação do livro “A prática do Yoga em alunos com Necessidades Especiais na ilha da Madeira” Este evento decorreu no dia 25 de janeiro, no Auditório do Museu da Eletricidade - Casa da Luz.
Madeira é pioneira na integração dos jovens com necessidades especiaisA Madeira foi e continua a ser pioneira em muitas das políticas de integração dos nossos jovens com necessidades educativas especiais, lembrou hoje Miguel Albuquerque.
Congratulação - Clube Desportivo “Os Especiais”"Especiais" conquistam título nacional na modalidade de basquetebol.
Aniversário - Clube Desportivo "Os Especiais" 08/04/2002Especiais celebram vinte anos de atividade.
Regimes Especiais de Acesso ao Ensino SuperiorPara os Atletas de Alto Rendimento e não só...
I Jornadas da Educação – SaúdeCurso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, técnicos superiores e assistentes técnicos
Multiatividades Náuticas para utentes com deficiência ou outras necessidades especiaisA Direção de Serviços do Desporto Escolar realizou um conjunto de atividades náuticas destinadas a alunos e utentes com deficiência ou outras necessidades especiais de várias escolas e instituições da RAM.
NecessidadesComunidade LGBTI - pessoas que devem ter direito de escolha e de expressão
Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por anoProjeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.
Estudo Prospetivo das Qualificações da Região Autónoma da Madeira - 2021-2027IQ, IP-RAM
Protocolo de colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e a Associação Abraço (Delegação do Funchal)O presente protocolo tem por objeto garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais, acompanhados pelo Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, nos períodos não letivos e interrupções letivas, nas atividades desenvolvidas pelo Projeto Abc – Ser Criança, por forma a estimular o desenvolvimento das suas competências.
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e a Associação Centro Luís de CamõesO presente protocolo tem por objeto garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais, acompanhados pelo Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, nos períodos não letivos e interrupções letivas, nas atividades desenvolvidas pelo Projeto Férias Curtidas, por forma a estimular o desenvolvimento das suas competências.
Promover as acessibilidades derrubando barreiras arquitetónicasO objetivo deste trabalho, que se pretende que seja contínuo, é contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva, na qual a concretização dos direitos dos cidadãos com necessidades especiais seja uma realidade.
Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto SantoO Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.
Congratulação - CD "Os Especiais""Especiais" conquistam título nacional no futsal.
Congratulação - Fábio Câmara (CD "Os Especiais")Madeirense ajuda a Seleção Nacional a vencer título mundial no Basquetebol INAS.
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