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Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
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DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2023Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Passaporte Digital de Produtos (DPP “Digital Product Passport”)
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Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico PortuguêsPassaportes
“Passaporte Cecília Zino”A incentivar os jovens madeirenses a consumir arte e cultura de qualidade!
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110 mil euros renovam Balcão dos PassaportesInvestimento do Governo Regional da Madeira permite aumento do número de postos de atendimento ao cidadão, consequência do crescimento da afluência para obtenção do Passaporte Eletrónico Português que, em 2021, representou a entrega de mais de 12.000 passaportes.
Em que condições poderá ser substituído um Passaporte válido?Em que situações é possível substituir o Passaporte
Se não for possível o levantamento do Passaporte pelo próprio, pode alguém substituí-lo?No caso do levantamento do passaporte não poder ser realizado pelo próprio
Qual o prazo de validade do Passaporte?A validade máxima do passaporte
É necessário fotografia?É necessário fotografia?
Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento
Qual o custo e o prazo de emissão?Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega
Quais os documentos necessários?Documentos necessários para requerer o Passaporte Eletrónico Português
Onde pode ser obtido?Onde pode pedir o Passaporte
Quem pode requerer o Passaporte?O Passaporte Eletrónico Português é válido para todos os países?
Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?
Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra "O Sapo" de Max VeltuijsCursos de formação destinados a docentes dos grupos de recrutamento 100 e 100EE.
Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 a 2020
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Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max VeltuijsA Direção Regional de Educação por intermédio da Divisão de Formação de Pessoal está a promover a atividade formativa “Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs” (Turma 1), destinada a educadores de infância.
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