Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Relatório de Atividades 2021DRAAC
Plano de Atividades 2021DRAAC
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021DRAAC
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021RARU_RAM 2021
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2021Disponível para consulta
Avaliação Intercalar do Programa de Medidas do PGRH 2016/2021Relatório
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Economia com 128 milhões de euros, mais de metade para investimentoJosé Manuel Rodrigues interveio hoje no debate sobre o Orçamento e Plano de Investimentos para 2026
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 20262026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributosDiálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Campeonato de Casas do Povo da RAMCatarina Barros integrou cerimónia de entrega de prémios promovida pela ACAPORAMA.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças
Arbitragem Diversos 2021Sentenças
Orçamento da Região para 2025: secretário regional das Finanças continua a reunir com os parceiros sociaisOs principais sindicatos representativos da Administração Pública Regional e do trabalhadores dos Impostos foram recebidos em audiência
Balanço socialBalanço social da DRAP
Pág. 1 de 18
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.