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Exposição “Em Deriva”
Reportagem sobre a exposição “Em Deriva” no programa “Casa das Artes” da RTP Madeira
ARM mantém obras essenciais para melhoria do abastecimento de água no Porto Santo
A manutenção desta obra é premente, sob pena de não ser possível garantir a curto prazo o abastecimento de água à população da ilha do Porto Santo, impedindo o acesso a um serviço público essencial à população e para a prossecução do objetivo de contenção da disseminação da pandemia COVlD-19.
Novas Construções
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Governo investe 3,9 milhões para combater perdas de água no Porto Santo
Hoje, a Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, visitou a intervenção que se encontra a decorrer na rede de distribuição de água na Estrada do Dragoal/Farrobo. Um investimento total de 500 mil euros que beneficiará 120 clientes
Solário do Portinho ganha nova ‘cara’ no Jardim do Mar
A intervenção a decorrer para o solário do Jardim do Mar consiste na sua reabilitação, pelo que não serão feitas quaisquer alterações relevantes à morfologia da infraestrutura ou à proteção costeira.
Madeira sem fogos depende de todos nós
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais foi visitar as obras em curso na Torre de Vigilância do Rabaçal. Uma empreitada que abrange 12 postos florestais e 6 torres de vigilância.
Governo investe 1,6 milhões de euros na requalificação dos postos florestais e torres de vigilância
Este que foi “o primeiro compromisso assumido pelo Governo Regional com o Corpo de Polícia Florestal”, lembrou Susana Prada. “Além destes trabalhos, já entregamos os coletes anti-bala e equipamentos de protecção individual para poderem intervir no primeiro combate aos incêndios florestais”, destacou Susana Prada.
V Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola
Inserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026
Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”
Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dados
A gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Instrução Técnica n.º 1/2026
Enquadramento Fiscal e Procedimental de Obras de Arte pela Administração Pública Regional
ARTE URBANA – do projeto escolar à instalação artística
Oficinas de Formação destinadas a docentes dos grupos de recrutamento 110;110.EE;140;240;600
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirenses
Documento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
EDITAL n.º 74/2025
Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 2026
2026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
EDITAL n.º 72/2025
Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária a Veículos Pesados entre Rotundas da Estrada Regional ER 204
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
EDITAL n.º 67/2025
Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
TESOUROS DA MINHA TERRA - Concurso Internacional de Artes Visuais
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia - Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Madeira reforça ambição marítima com meta de 2.000 navios até 2032
Secretário das Finanças destacou o papel estratégico do MAR e defendeu o reforço da cooperação marítima entre Portugal e Alemanha
Ofício Circular N.º 154 de 23 de outubro de 2025
Divulgação do Concurso Internacional de Artes Visuais 2025/2026 Sob o Tema "Tesouros da minha Terra - Flores"
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributos
Diálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
EDITAL n.º 63/2025
Encerramento temporário da circulação rodoviária em troços/rotundas da Estrada Regional ER 204
Diálogo político marca preparação do Orçamento Regional
Secretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
Gestão estratégica do património regional
Secretário Regional das Finanças visita a PATRIRAM e enaltece o esforço coletivo na valorização e dinamização do património da Madeira.
Finanças públicas com visão de futuro
Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
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