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Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
55% do Orçamento do Ambiente é para ações de prevenção e vigilância a incêndios florestaisA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, iniciou o debate do Plano e Orçamento para 2018 garantindo à população da Eira do Mourão que o projeto do Túnel do Espigão irá sofrer alterações.
Proteger e valorizar o nosso património natural e o ambiente, sempre ao serviço dos interesses da populaçãoA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais esteve ontem a apresentar o seu orçamento para 2017 na Assembleia Legislativa da Madeira.
Ambiente: Orçamento e Plano para 2016Secretária do Ambiente e Recursos Naturais foi à Assembleia defender o orçamento e plano para 2016.
Debate do Orçamento e Plano para 201616 de Dezembro 2015 - ALRAM
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Compertição Nacional (3)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Competição Regional (4)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Deslocações (5)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Elevado Potencial (6)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Alto Rendimento (7)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Organização Eventos (8)Informação.
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Balanço SocialBalanço social do GCPD
GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
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