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Verificação de áreas das licenças temporárias concedidasAtribuição de licenças temporárias em domínio público marítimo
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico MarítimoVerificação de danos e sensibilização da população
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da MadeiraUtilização privativa do DPM na RAM
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimoRealização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Fiscalização de intervenções nas praiasAcompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Monitorização das ocupações em Domínio Publico MarítimoControlo de novas construções no litoral
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
MAR2020 - Projeto DEEP-MLA Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente apresenta o projeto “DEEP-ML - Promoção do conhecimento sobre as quantidades, distribuição espacial e composição do lixo-marinho na costa Sul da Ilha da Madeira, do litoral às grandes profundidades”, cofinanciado a 75% pelo Programa Mar2020.
Mar e LitoralÁrea de atuação
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços dos Recursos Hídricos e Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 103, ll Série, de 15 de junho de 2021.
DESPACHO n.º 84/SRAAC/2020Estabelece que o ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2020.
Região pioneira na regularização da propriedade privada em domínio público marítimoPassou a ser mais fácil reconhecer uma propriedade em domínio público marítimo, anunciou hoje a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, na apresentação pública dos trabalhos de identificação e representação gráfica dos Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE) no litoral da Madeira.
Toco no Funchal eleito geossítio do mêsA arriba litoral do Toco expõe o melhor afloramento de depósitos hidrovulcânicos provenientes de erupções hidroplinianas, pertencentes à Formação do Funchal (Complexo Vulcânico Superior – CVS2 pih).
Ambiente já lançou concurso público para a Casa da Achada do TeixeiraGoverno cumpre promessa eleitoral. Concurso pode ser consultado na plataforma eletrónica de contratação pública “acinGov”.
Ambiente promove debate científico sobre dinâmica litoral do Porto SantoA dinâmica sedimentar da Praia do Porto Santo é relativamente bem conhecida, graças ao estudo técnico/científico elaborado, em 2008, por uma equipa liderada pelo Professor Doutor César Andrade
ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA2026
Equipa da EEM reforça trabalhos de recuperação da rede elétrica no distrito LeiriaO Grupo de 12 técnicos encontra-se já no terreno, nas zonas que foram atribuídas, divididos em três equipas, uma de Media Tensão e duas de Baixa Tensão a trabalhar no concelho de Pombal, no distrito de Leiria, zona muito afetada por este temporal.
Pacote de medidas relativas à mobilidade laboral justaPeríodo de consulta: 5.1.26 - 2.2.26
Reforma da Legislação Laboral*In Revista - Trabalho e Segurança Social
Circular Informativa S2021/2025Risperidona solução orali - Risco de sobredosagem acidental na população pediátrica
Oferta de emprego (Encerrada)290 - Educação Moral e Religiosa (Substituição temporária - 8 horas)
Oferta de emprego (encerrada)290 - Educação Moral e Religiosa (horário incompleto - 11 horas);410 - Filosofia; 550 - Informática; 320 - Francês (Substituição temporária)
Oferta de emprego (encerrada)220 - Português e Inglês; 290 - Educação Moral e Religiosa; 300 - Português; 400 - História; 410 - Filosofia; 550 - Informática;
Procedimento Concursal n.º 3/2025 - (AVISO N.º 240/2025 - Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral)Procedimento concursal para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Mar.
Congratulação - Helena Rodrigues (Clube Náutico do Litoral Alentejano)Atleta conquistou título de Campeã Mundial de Canoagem.
Tabaco e TabagismoNo âmbito da campanha "Uma Pausa para a Prevenção", em meio laboral.
Herberto Jesus apresenta visão estratégica para o futuro da SaúdePrimeira assembleia-geral de 2025 da Federação Europeia de Autoridades Competentes e Reguladores da Medicina Dentária (FEDCAR)
SESARAM realiza pela primeira vez encerramento percutâneo do apêndice auricular esquerdoEsta intervenção visa prevenir o acidente vascular cerebral (AVC) isquémico cardio-embólico em doentes com fibrilação auricular que apresentam contraindicações formais à anticoagulação oral crónica ou que já sofreram complicações hemorrágicas graves.
Ana Clara Silva participou como oradora no evento comemorativo do Jubileu da Saúde 2025O evento, assinalando o Dia Mundial da Saúde, realizou-se no dia 5 de abril, sob organização do Secretariado Diocesano da Pastoral da Saúde da Diocese do Funchal.
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