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Subsídios e outros apoios
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Corpo de Polícia Florestal vai ter subsídio de turno
O Corpo de Polícia Florestal é composto por 78 elementos e a sua atividade é desenvolvida em duas vertentes distintas, uma enquanto auxiliares dos técnicos do Instituto da Floresta e Conservação da Natureza (IFCN), através do acompanhamento de atividades técnico-científicas no campo, como sejam a recolha de informação, a identificação de incidências anómalas, o apoio à investigação e a intervenção em ações de carácter técnico, outra, enquanto órgão de polícia criminal através de uma ação de poli
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
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Portaria 51-B/2026/1
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Ofício Circular n.º 25
Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
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Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
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Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Pagamentos | Programa Ingress@
Compensações de setembro
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Setembro
Ofício Circular n.º 31/2023
Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
Programa Monitor Júnior
Pagamento das compensações de agosto
Programa Ingress@
Pagamento das compensações de agosto
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Pagamento das compensações de agosto
Portaria 107-A/2023
Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 2/2023
Autoriza a isenção do pagamento das tarifas estabelecidas na Portaria n.º 66/2012
Portaria 280/2022
Fixa o valor do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública
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JOVEM EM FORMAÇÃO | agosto de 2022
Pagamento das compensações dos jovens
COLOMBO - agosto de 2022
Pagamento das compensações dos jovens
Pagamento das Compensações de junho
Programa Ingress@
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
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