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A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Recursos EducativosExposições/Jogos Educativos
Prémio Nacional da Paisagem 2018Candidaturas abertas até 30 de novembro
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todosA época balnear 2018, na RAM, teve início a 1 de junho e termina a 30 de setembro do referido ano.
DROTA realiza Jornadas da PaisagemIniciativa assinala Dia do Ambiente.
Estudo de Caraterização e Diagnóstico da Paisagem da RAM.O Estudo de Caracterização e Diagnóstico da Paisagem da Região Autónoma da Madeira apresentado no dia 29 de março de 2023, constitui a primeira análise integral das paisagens da RAM, tendo em consideração as orientações e as diretrizes da Convenção Europeia da Paisagem.
Área Protegida do Cabo Girão 5 anos depois é polo turísticoA área é formada pelo Parque Natural Marinho do Cabo Girão, o Monumento Natural do Cabo Girão e a Paisagem Protegida do Cabo Girão.
Observatório vai caraterizar, proteger e sensibilizar para a importância da paisagem da MadeiraO Observatório da Paisagem da Madeira foi hoje formalizado com a assinatura de um protocolo de cooperação rubricado por todos estes intervenientes e cuja relevância foi destacada pela secretária regional do Ambiente e Recursos naturais
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
DRE e Gonçalves Zarco promovem concurso de fotografia digitalAs inscrições para o concurso de fotografia digital, Paisagens da Madeira, decorrem até ao dia 8 de maio de 2026.
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Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados PaliativosApesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.  
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
José Manuel Rodrigues enaltece papel da comunicação social da igrejaMadeira acolhe os bispos de Portugal e de Espanha que participam no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social.
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Programa Anos Incríveis para Pais Programa de intervenção que tem como objetivo ajudar pais/cuidadores de crianças entre os 3 e os 8 anos a lidar com os desafios da parentalidade.
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
III Edição do CREE Aventura Esta iniciativa decorreu no dia 18 de julho na Quinta do Santo da Serra
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Exposição e entrega de prémios do concurso de fotografia digital "Paisagens da Madeira"A exposição está patente, no espaço EntreArte, desde o dia 9 de junho até ao final de setembro de 2025.
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Concurso de Fotografia Digital 2024-2025 | Paisagens da Madeira | A Floresta LaurissilvaDirigido às escolas do 3.º ciclo e do ensino secundário da Região detentoras de um Clube Europeu, de um Clube de Fotografia ou de outros projetos que disseminem as temáticas europeias.
Concurso de Fotografia Digital 2024-2025 | Paisagens da Madeira | A Floresta LaurissilvaDirigido às escolas do 3.º ciclo e do ensino secundário da Região detentoras de um Clube Europeu, de um Clube de Fotografia ou de outros projetos que disseminem as temáticas europeias.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
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