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Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
Impugnação Contenciosa através de Ação Administrativa de Impugnação de Ato Administrativo do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
Encerrada: CONSULTA PÚBLICA - “Caminho das Ginjas – Paúl da Serra” De 23 de novembro a 7 de dezembro de 2021
Encerrada: Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da SerraDe 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021
Encerrada: Consulta Pública: Projeto de Sobreequipamento ENEREEM- Parque Eólico do Loiral III, Paul da SerraDe 20 de maio a 3 de julho de 2020
Newsletter Valorfito@ctual n.º 21Newsletter de novembro inclui entrevista com a Diretora Regional.
Governo limpa zona protegida para recuperar vegetação importante para captação da água do nevoeiroA intervenção do Governo Regional, através do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN) centra-se na zona entre os Estanquinhos e Bica da Cana e tem como objetivos retirar as plantas invasoras, que facilitam a ignição, a progressão e a intensidade de incêndios florestais, aumentando a segurança das populações e protegendo a biodiversidade indígena.
Despacho n.º 8/SRAAC/2019Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, do Técnico Superior Paulo Clode de Freitas, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2019.
23 mil plantas recuperam Paul da SerraEsta recuperação possibilitará, assim, o coberto vegetal indígena de zonas degradadas do Paul da Serra, contribuindo para aumentar a infiltração e reduzir a erosão.
Susana Prada dá a conhecer aos jovens o trabalho do GR para o combate às alterações climáticas No Dia Mundial da Terra, assinalado hoje em todo o mundo, a secretária Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais foi até ao Paul da Serra e ao Rabaçal, na companhia de 43 jovens, para mostrar as políticas do Governo Regional no combate às alterações climáticas.
Governo inicia recuperação florestal em 400ha no Paul da SerraA remoção de espécies exóticas invasoras, como a carqueja e giesta – espécies que facilitam a propagação do fogo – vai diminuir o risco de incêndio, e permitir que o urzal, vegetação indígena, nativa, característica deste habitat de altitude e ainda aumentar as disponibilidades hídricas totais da ilha.
Despacho n.º 12/SRA/2018 Despacho de afetação ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, da Assistente Operacional, Paula Cristina Rodrigues Moniz Chaves, a partir de 1 de maio de 2018
Susana Prada visita a área dos fogosA governante aproveitou para «reconhecer a dedicação e determinação com que os operacionais das diversas instituições estão no terreno para defender o património natural mas também humano», lembrando que a Casa do Lombo do Mouro chegou a estar rodeada de chamas e que só pelo esforço dos homens no terreno é que esta não chegou a ser afetada.
Obras no pontão do Paul do Mar devolveram segurança à prática balnearNos últimos meses, procedeu-se à Recuperação do pontão e respectiva protecção, regularização do pavimento e área de duche. Foi feita também a reabilitação focada em restabelecer questões de segurança e assegurar o acesso ao mar.
Susana Prada foi visitar trabalhos de recuperação paisagística na Zona Florestal da Ponta do SolOs trabalhos de reabilitação paisagística na Ponta do Sol incidiram sobre uma extensão de cerca 9km, entre o relógio de Água e a Cova Grande, Paúl da Serra.
Margarido assinala vitórias da Autonomia em evento dos Jovens ConectadosA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na iniciativa “À conversa com Maximiano Martins e Vera Duarte”, promovida pela Associação de Jovens Madeirenses Conectados (AJMC), no âmbito das comemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira.
Campeonato da Madeira de PoomsaePaulo Melim marcou presença na cerimónia de entrega de prémios do evento de âmbito regional.
Paula Margarido acompanha apoio domiciliário no Estreito de Câmara de LobosO acompanhamento ao Serviço de Apoio Domiciliário tem marcado a agenda desta semana de trabalhos da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, com visitas em vários concelhos da ilha, onde a governante tem constatado o valioso trabalho no terreno desenvolvido pelas ajudantes domiciliárias.
Secretária Regional da Inclusão assinala 23.º aniversário da Garouta do CalhauA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, em representação do Presidente do Governo Regional, nas comemorações do 23.º aniversário da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal – Garouta do Calhau, numa cerimónia que decorreu esta quarta-feira, no Auditório do Centro de Congressos do Hotel VidaMar, em que esteve também presente o presidente da Câmara do Funchal, Jorge Carvalho.
Governo Regional reforça prevenção de incêndios com intervenção no Paul da SerraOperação de gestão de combustível e controlo de invasoras integra estratégia regional de proteção da floresta.
Paula Margarido acompanha ajudantes domiciliárias na sua missão de cuidarPaula Margarido, Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, e Nivalda Gonçalves, Presidente do ISSM acompanharam a visita das ajudantes domiciliárias à Sra. Maria José
1.º Torneio Aberto Gilberto GarridoPaulo Melim integrou cerimónia de entrega de prémios do torneio de homenagem.
Governo Regional formaliza valorização salarial para 119 ajudantes domiciliárias em São BentoA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, hoje, no Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, na primeira assinatura de contratos-programa destinados à atribuição de um acréscimo remuneratório às ajudantes domiciliárias das IPSS.
Margarido destaca segurança e responsabilidade nos campos de férias em seminário no Colégio dos JesuítasA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta terça-feira no encerramento do Seminário “Campos de Férias”, que decorreu no Auditório do Colégio dos Jesuítas, no Funchal, sublinhando a importância crescente da segurança e da qualificação destas respostas dirigidas aos jovens.
Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Respostas domiciliárias assumem prioridade no debate sobre envelhecimento no setor socialA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta quarta-feira no Fórum de Enfermeiros do Setor Social, promovido pela Ordem dos Enfermeiros, que decorreu no Funchal, reunindo enfermeiros do setor social para debater os desafios do envelhecimento e da prestação de cuidados na Região.
Margarido destaca capital humano dos colaboradores do Lar de Santa IsabelA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, a Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, e o Presidente da Junta de Freguesia do Monte, Agostinho Batista, visitaram, esta tarde de segunda-feira, 16 de março, o Estabelecimento Santa Isabel (ESI).
Margarido destaca propostas para reforçar ação das operadoras no combate à fraudeA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, alertou esta tarde para os novos desafios colocados pelas tecnologias emergentes, destacando a articulação entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a Aliança para a Cibersegurança. Estas entidades apresentaram, em outubro de 2024, um conjunto de propostas destinadas a reforçar o combate às práticas fraudulentas.
Margarido visita obra de requalificação do Lar Nossa Senhora do Bom Caminho e destaca reforço das respostas sociais para idososA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves, visitou esta tarde o Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho, no Santo da Serra, concelho de Machico, para acompanhar o andamento das obras de reabilitação e ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Margarido distingue voluntários do Centro Comunitário Regional no Dia da MulherA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, foi anfitriã de um convívio evocativo do Dia Internacional da Mulher, promovido pelo Centro Comunitário Regional e pelos seus utentes, ocasião em que distinguiu publicamente vários voluntários pelo seu contributo em prol da comunidade.
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