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Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlantic
Projeto CleanAtlantic
Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável
Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
Agricultores já se podem candidatar o Pedido Único
Secretaria da Agricultura e Pescas disponibiliza apoio técnico e administrativo
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na Madeira
Sistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
6,1 milhões de euros pagos aos agricultores da Madeira e Porto Santo
As candidaturas ao Pedido Único são efetuadas anualmente, on line na plataforma do IFAP, ou junto dos balcões da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
1400 já formalizaram pedido único
Processo de candidaturas prolonga-se até 15 de maio.
Candidaturas ao Pedido Único
Até dia 17 de Maio.
Candidaturas ao Pedido Único
Vários locais para efetuar a candidatura
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido Único
A candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Candidaturas abertas ao Pedido Único
Até 31 de maio.
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de Publicidade
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedido de Declaração e/ou Certidão
Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Alargamento do Perfil de Certificação
Alargamento do Perfil de Certificação
Pedido de Exceção para Formadores
Certificação Profissional
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Transmissão de Perfil
Portal SIMplifica
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de Perfil
Portal SIMplifica
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadores
Pedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Provedor do Animal
Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Provedor da Administração Pública Regional
Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
DUA na Carteira
Novo formato do Documento Único Automóvel (DUA)
DUA na Carteira
Novo formato do Documento Único Automóvel (DUA)
Candidaturas ao Pedido Único 2021 prorrogadas até 15 de maio
A Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural informa todos os interessados que as candidaturas ao Pedido Único (PU) de 2021, que tiveram início a 1 de fevereiro, prolongam-se agora até 15 de maio, sem qualquer penalização.
Pedido de Avaliação Tecnologias de Apoio
Documento para pedido de avaliações especializadas na área das tecnologias de apoio e acessibilidades
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
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Pedido de Emprego de Pólvora e Explosivos (Pedreiras)
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Pedido de autorização prévia
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Pedido de registo / Estabelecimento comercial do tipo 3 e de atividade industrial temporária
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Albuquerque diz não haver razões para não se aprovar pedidos da RAM
Miguel Albuquerque acredita que a Assembleia da República vai aprovar, amanhã, o pedido de moratória para as prestações do PAEF e a suspensão da Lei das Finanças Regionais, de modo a permitir o financiamento da Região para acudir às consequências da COVID.
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