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Resolução 19/2026
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Resolução 1035/2025
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Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido Único
A candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de Publicidade
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Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 787/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Ofício Circular N.º 095 de 30 de maio de 2023
Exposição Regional de Expressão Plástica 2023, LOL y POP - Pedido de dispensa de pessoal docente
Pedido de Declaração e/ou Certidão
Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Resolução 200/2023
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Dispensa de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (MSRM) - Modelos válidos de receita médica
Resolução 92/2023
Dispensa de comparência ao serviço
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Resolução 665/2022
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Resolução 206/2022
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Resolução 74/2022
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