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Prorrogação do prazo de discussão pública do PSOEM-MadeiraTodos os contributos devem ser entregues até ao dia 31 de julho de 2018
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Ordenamento do Território, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 107, II Série, Suplemento, de 7 de junho de 2023.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 41, II Série, 2.º Suplemento, de 28 de fevereiro de 2023.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de Técnico Superior, titulares do grau mínimo de licenciado em Biologia (prazo máximo até dezembro 2023) IFCN, IP-RAMOfertas de emprego público com os códigos OE202212/00347 e OE202212/00348
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de Técnico Superior, titulares do grau mínimo de licenciado em Biologia (prazo máximo até 31 de dezembro) IFCN, IP-RAMOfertas com os códigos OE202211/00321 e OE202211/00322
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ordenamento do Território e Urbanismo, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 228, ll Série, 3º Suplemento, de 16 de dezembro de 2021
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Resíduos e Economia Circular, da Direção Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Contraordenações e Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 105, ll Série, 2.º Suplemento, de 17 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ação Climática e Sustentabilidade, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da da da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 105, II Série, 2.º Suplemento, de 17 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços dos Recursos Hídricos e Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 103, ll Série, de 15 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 98, ll Série, de 7 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro, da Direção Regional do Ordenamento do Território.Pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 98, de 7 de junho de 2021.
Cadastro na Região passa a digitalA médio prazo será possível a consulta e gestão da informação via Internet.
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos SolosCom o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
ARM mantém obras essenciais para melhoria do abastecimento de água no Porto SantoA manutenção desta obra é premente, sob pena de não ser possível garantir a curto prazo o abastecimento de água à população da ilha do Porto Santo, impedindo o acesso a um serviço público essencial à população e para a prossecução do objetivo de contenção da disseminação da pandemia COVlD-19.
Ambiente renova Rede de Monotorização de Qualidade do ArA rede atual é composta por três estações fixas (localizadas em São João, São Gonçalo e Santana) e uma estação móvel, estações essas que receberão novos equipamentos e analisadores, a fornecer num prazo previsto de 6 meses e cujo investimento rondará os 320 mil euros.
IFCN dá formação a veterinários no âmbito do projeto LIFE Madeira lobo-marinhoA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, presente numa das sessões teóricas, destaca a importância desta ação: «o conhecimento das causas mais frequentes da morte dos lobos-marinhos é fundamental para tomar medidas de salvaguarda desta espécie protegida e garantir a sua sustentabilidade a longo prazo».
Governo avança com Programa para a Orla Costeira do Porto SantoO prazo é de 18 meses
3,2 M€ para reabilitar e implementar medidas de eficiência energética no Centro de Saúde de SantanaA obra em execução nesta importante infraestrutura de saúde do norte da Ilha da Madeira, representa um investimento do Governo Regional de 3,2 milhões de euros, tem um prazo de execução de 300 dias.
Centro de Saúde de Santana em obras para implementação de medidas de eficiência energéticaCom um prazo de execução de 300 dias, a empreitada contempla um conjunto abrangente de intervenções destinadas a modernizar esta importante infraestrutura de saúde do norte da Ilha da Madeira.
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Pedido de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.Requerimento de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), com a área de 308 m2 e espaço público e circulação, afetos ao domínio público marítimo, por um prazo de 25 anos, localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Administração Financeira, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 144, de 13 de agosto de 2026.
Circular Informativa S1821/2026Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época sazonal de 2026-2027
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Aberto concurso público para avaliação imobiliária na área do futuro Golfe do FaialO concurso encontra-se dividido em quatro lotes, podendo os interessados apresentar proposta para um ou mais lotes, até ao máximo de quatro. Os contratos a celebrar terão um prazo de execução de 45 dias.
Obras de reabilitação e de melhoria energética na Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade Empreitada de 2,9 milhões de euros tem um prazo de execução de 300 dias.
Despacho n.º 282/2026Determina de modo excecional, a prorrogação do prazo de validade de prescrições de vacinas antigripais, analogamente ao prazo geral de validade das prescrições médicas, pela mais-valia que comporta e o benefício inequívoco que se traduz para os utentes e profissionais dos serviços públicos de saúde, porquanto se obviam e minimizam eventuais constrangimentos motivados por um elevado número de prescrições de vacinas antigripais, materializadas em reduzido período de tempo
Pedro Rodrigues destaca aposta nas renováveis durante visita às obras dos parques eólicosA visita teve como objetivo acompanhar a evolução da “Empreitada de Construção dos Parques Eólicos do Loiral III e do Paul”, adjudicada, após concurso público, pelo valor global de 19.652.950,00 € e com um prazo de execução de 435 dias. Os trabalhos tiveram início em agosto de 2025.
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