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Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil recebe CTEN Canevet para reforçar laços institucionaisA escala dos navios ‘Leopard’, ‘Jaguar’, ‘Panthere’, ‘Lion’ e ‘Guepard’ destina-se a descanso e lazer da tripulação e prolonga-se até ao dia 2 de junho.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
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Presidência Portuguesa volta a deixar marca28 de junho de 2021 - JM Madeira
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Visita do navio Kraken à MadeiraNo fim de semana passado, o Kraken, um navio de três mastros da Organização Não Governamental Wings of the Ocean (Asas do Oceano), chegou à Madeira, com o intuito de levar a cabo uma campanha ambiental com parceiros locais.
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Orgânica da Presidência do Governo RegionalDecreto Regulamentar Regional nº4/2020/M, que aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
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