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XVI Seminário Regional Eco-Escolas
O XVI Seminário Regional Eco-Escolas realizou-se na Escola Agrícola da Madeira
Green Key
Um programa que promove o Turismo Sustentável
DL nº232/2007, 15 de junho
Estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna as Diretivas n.º 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho, e 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio.
DL nº58/2011, de 4 maio
Estabelece deveres de divulgação de informação relativa à avaliação ambiental, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, que estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente.
Regras de análise do investimento direto estrangeiro — atualização da lista de projetos e programas do interesse da União
Período de consulta: 16.7.26 - 13.8.26
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e Contraordenação
Relatório consolidado-2026
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Paula Margarido acompanha jovens em formação no Porto Santo
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou hoje uma visita oficial à ilha do Porto Santo para dar as boas-vindas aos participantes dos programas de verão ‘Jovem em Formação’, ‘Monitor Júnior’ e ‘Colombo’.
Governo Regional reforça aposta na juventude com 152 participantes nos programas de verão em Câmara de Lobos
A secretária regional da Inclusão, Juventude e Trabalho, Paula Margarido, acompanhada pelo diretor regional de Juventude, André Alves, esteve esta quarta-feira no Museu de Imprensa, em Câmara de Lobos, para dar as boas-vindas aos participantes dos programas ‘Jovem em Formação’ e ‘Monitor Júnior’, promovidos pelo Governo Regional da Madeira, através da Direção Regional de Juventude.
Programas Parlamento dos Jovens e Euroscola
Sessão Nacional 2026
Governo atribui 62 mil euros para apoiar associações juvenis
Paula Margarido, secretária regional de Inclusão e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos programas com as associações juvenis Reinventa e New Classic.
Relatório de Atividades 2025
O Relatório de Atividades de 2025 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Voluntariado Juvenil
Programa que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
Ingressa
Programa para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Sessões de divulgação dos programas juvenis da Direção Regional de Juventude nas escolas da RAM
Iniciativa aproxima jovens aos programas e oportunidades disponíveis.
Reforço dos programas Ingressa e Estágios de Verão para fixar talento jovem na Região
Medidas ampliam apoio à integração profissional dos jovens.
Margarido reforça programas para a Juventude com foco na retenção de talento na Região
Mais bolsas, maior abrangência e critérios mais justos a partir de 2026
InTEC
Integração de jovens no espaço Hub.Juventude
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Programa Euroscola
Dirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário
Mais Mobilidade
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 Bx
Convite à apresentação de propostas
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo Jovem
Regulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo
Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
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