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Consulta Pública - Águas Balneares 2026
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Consulta Pública para Águas Balneares
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2024 na Região Autónoma da Madeira
Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Abertura do Período de Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Discussão Pública - Programa da Orla Costeira da Ilha da Madeira - POCMAD
Proposta de POCMAD e Relatório Ambiental
Consulta Pública
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2023 na Região Autónoma da Madeira
Participação Pública da Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI-RAM)
Período: de 2 de dezembro de 2022 a 1 de março de 2023
Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022
De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2021 na RAM
De 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2021
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
POC Porto Santo apresentado numa sessão muito participada
Decorreu ontem, dia 21 de julho de 2020, no Porto Santo, a sessão de esclarecimento sobre a Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS).
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
De 13 de julho a 21 de agosto
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Aviso n.º 298/2020
Consulta Pública: Proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2020 na RAM
De 07 de janeiro a 7 de fevereiro de 2020
Encerrada: Consulta Pública: Proposta dos Municípios sobre as águas balneares a identificar na RAM em 2019
03 de janeiro a 03 de fevereiro de 2019
Consulta Pública: Proposta dos Municípios sobre as águas balneares a identificar na RAM em 2019
03 de janeiro a 03 de fevereiro de 2019
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) esteve hoje em discussão
Esta sessão teve como objetivo proporcionar um diálogo alargado para melhorar a proposta, por forma a responder aos problemas e desafios críticos para o território nacional.
Alteração do PNPOT em Discussão Pública
Até 15 de junho de 2018, encontra-se aberto o período de discussão pública da proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).
Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Até 31 de outubro.
Participação Pública da Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI-RAM)
De 2 de dezembro de 2022 a 1 de março de 2023
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima – Região Autónoma da Madeira
Iniciou-se o processo de Consulta pública da proposta de Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima – Região Autónoma da Madeira (PAESC-RAM).
Aviso de Abertura do Período de Discussão Pública da proposta de PROTRAM
O período de discussão pública decorrerá entre 11 de março e 27 de abril de 2022, estando prevista uma sessão pública de apresentação da proposta de PROTRAM no dia 11 de março, pelas 9 horas, no Auditório do Museu de Eletricidade Casa da Luz.
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Concurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCO decorre até setembro
Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO
Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO
Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Governo lança concurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCO
o autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
IFCN leva Educação Ambiental a 17 mil alunos
As atividades propostas foram direcionadas para diversos públicos-alvo, principalmente para a comunidade escolar: pré-escolar (a partir dos 4 anos), 1.º ciclo, 2.º ciclo, 3.º ciclo, secundário, ensino profissional e universitário, sendo que as ações ao ar livre, ou seja, as visitas de estudo, foram as mais solicitadas.
Adesão dos vigilantes à greve foi de 17% e não de 90%
O IFCN volta a recordar que já foi apresentada uma proposta de carreira, que as partes já estiveram sentadas na mesma mesa de negociações e que o processo continua em sede de concertação social, algo que nunca aconteceu em território continental.
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