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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021DRAAC
Lei quadro das contraordenações ambientaisLei n.º 50/2006
Ofício Circular n.º 21/2025Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2025/2026
Dia Mundial do Teatro | 27 de marçoA Direção de Serviços de Educação Artística assinala o Dia Mundial do Teatro com a partilha de fotografias que que recriam quadros vivos nos dia 27 e 28 de março.
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Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Concurso de afetação (QZP)Publicada lista de colocação
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2024Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
QUAR 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2023Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2022Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro FarmacêuticoFarmácias
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
QUAR 2021Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
"Quarta-feira europeia" na Presidência do GR3 de fevereiro de 2021 - JM Madeira (edição impressa)
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Albuquerque defende medidas de apoio às empresas madeirenses27 de novembro de 2020 - DN Madeira
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Apelos chegam à Comissão de Desenvolvimento Regional31 de agosto de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
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Pedro Calado na reunião das RUP reinvindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85% 06 fevereiro 2020 - Funchal Notícias
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