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3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)
1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
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Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022
RARU RAM 2022
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021
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Avaliação e Monitorização das Massas de Água Subterrâneas
Portaria n.º 1115/2009, de 29 de setembro
Avaliação e Gestão dos Riscos de Inundações
Decreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-2027
3.º Ciclo de Planeamento: 2022-2027
2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)
Discussão pública da Cartografia de Áreas Inundáveis e de Riscos de Inundações da RAM
Conferências do Ambiente e Ação Climática 2022
7 de junho das 15h00 às 17h30
Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022
De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Avaliação Ambiental Estratégica
Decreto-Lei n.º 232/2007
Regime Jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental
Decreto-Lei n.º 151-B/2013
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Lei quadro das contraordenações ambientais
Lei n.º 50/2006
Obra de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta
A Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente realizou, no passado dia 10 de janeiro, mais uma reunião dedicada à fase de construção desta obra.
2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCA
Declarações anuais 2022
«Hoje estamos bem melhor preparados do que ontem e amanhã estaremos ainda melhor»
A Madeira possui um conjunto de características naturais favoráveis à ocorrência de aluviões e que eliminar o risco de aluvião é impossível, «mas que podemos e devemos atenuá-lo», realçou Susana Prada.
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026
No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026
QUAR
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Edital – Provas de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Acesso ao Ensino Superior Ano Letivo 2026/2027
Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
Seminário Avaliação de Desempenho Docente: políticas, práticas e efeitos
26 de maio de 2026-Auditório Professor José Araújo-Universidade Lusófona de Lisboa
QUAR 2026
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
Diálogos sobre Avaliação
A Encontrografia Editora, do Brasil, lançou a coleção "Diálogos sobre Avaliação", uma obra abrangente, em três volumes, organizada por Wagner dos Santos e Denilson Junio Marques Soares, com contributos essenciais para a reflexão no campo educacional sobre o lugar e o papel da avaliação.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
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