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Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Usufruir da natureza continua a ser livreA nova portaria, que introduz novos espaços visitáveis – entretanto criados, requalificados e/ou melhorados pelo Governo Regional, como o Jardim da Quinta do Imperador, Casa das Queimadas com Coleção Visitável das Tradições Madeirenses e Centro Aquícola do Ribeiro Frio, prevê que a entrada ou visita seja gratuita aos domingos e feriados para todos os utilizadores.
Projeto de portaria Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Atividades de lazer na natureza continuam gratuitasO Governo Regional da Madeira clarifica que as atividades de lazer não serão pagas.
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ensino profissional: taxa de abandono reduziu bastanteSic Notícias 11-07-2025
SOL! - SOngs aLive!Curso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento, 100;110;120;220 e 330 que estão no presente ano letivo a fazer a sensibilização para o ensino da Língua Inglesa, ao nível da Educação Pré-escolar e/ou a lecionar Inglês, no 1º ciclo do Ensino Básico.
Proteção Civil da Madeira adota novo sistema de Triagem Telefónica no Atendimento da Emergência MédicaPermite a marcação de consultas de doença aguda nos cuidados de saúde primários reduzindo o número de casos de doença aguda não urgente encaminhados para os hospitais.
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
II Edição do CREE AventuraEsta iniciativa decorreu no dia 12 de julho na Quinta do Santo da Serra.
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
“Mash-up your curriculum” – with Plickers"Curso de Formação destinado a Professores dos grupos de recrutamento 110 e 120
S.M.I.L.E. ON! (Sharing Moments In Teaching English) - Online tools 4 English Curso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 110, 120, 220 e 330.
Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinadoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
"K.A.B. Rerouted (Kindergarten Activity Bundle Rerouted)"Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100.EE, 110, 110.EE, 120, 220; 330, que estejam a lecionar a disciplina Inglês, no Pré-escolar e/ou 1º ciclo do Ensino Básico da RAM, no presente ano letivo
Regime de Preços VigiadosRegime de Preços Vigiados
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Assinatura contratos-programa da 2ª fase de candidaturas do PRINT Em 2023, são apoiados 20 projetos.
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