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Candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional — Ano Letivo 2025/2026Aviso: prazo para a apresentação de candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
X Encontro de História Regional e Local na escola.Esta iniciativa decorrerá na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, no dia 2 de fevereiro, este ano subordinado ao tema "A Madeira e os 50 anos do 25 de abril”.
Albuquerque visitou nova unidade de Alojamento LocalMiguel Albuquerque visitou hoje a “Tropical Solutions”
Circular Normativa S657/2023“Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Infeção do Local Cirúrgico - NORMA CLÍNICA: 020/2015 de 15/12/2015. Atualizada a 17/11/2022, DGS
Albuquerque prevê mais um ano muito bom para o Turismo e elogia investimento da família Sardinha em alojamento localMiguel Albuquerque diz que tudo aponta para que janeiro e fevereiro deste ano ultrapassem, na Madeira, os meses homólogos de 2022 como os melhores de sempre ao nível de resultados no Turismo. Tanto em número de turistas como ao nível das taxas de ocupação turística.
Visita de Estudo Europe Goes Local à Lituânia 24-29 de abril de 2022 | Vilnius, Lituânia
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Estar presente para quem arriscaMiguel Albuquerque elogiou hoje a coragem de Marcelino e Isabel Camacho por estarem a investir numa altura tão complicada como a que vivemos. E diz que essa coragem tem de ser incentivada, apoiada e acompanhada pelo Governo Regional.
Verificações no Local Fundo Social Europeu
Lei Orgânica n.º 4/2020 - Assembleia da RepúblicaAlarga o voto em mobilidade e uniformiza normas sobre a realização de atos eleitorais e referendários, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020 - Constitucionalidade e legalidade de referendo local
Investimentos no setor do turismo constituem sinal de confiança na economiaO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente segunda-feira, 3 de agosto, na cerimónia de abertura de uma nova unidade de Alojamento Local, em Câmara de Lobos.
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Literacia Marítima identitária da História Regional e LocalJorge Carvalho releva «mar de oportunidades» que rodeia a Região.
Dia 8 de fevereiroV Encontro de História Regional e Local na Escola
Alojamento Local contribui para bons resultados no turismoO vice-presidente do Governo Regional da Madeira destacou, esta manhã, que o Alojamento Local tem contribuído, e muito, para os bons resultados que temos tido ao nível do sector do turismo.
Lei Orgânica 3/2018Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Onde EstamosO Despacho nº 466/2020, de 27 de Novembro de 2020, define as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados.
Onde estão LocalizadasLocalização das Entidades RAL
Ausência e suspensão do mandatoSuspensão de mandato de membro de assembleia municipal
Pareceres para o recrutamento de trabalhadoresAlcance interpretativo do artigo 19.º, n.º 3, alínea g) da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Recrutamento de trabalhadorProcedimento concursal para recrutamento de trabalhador por autarquia local
Mobilidade intercategoriasConstituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
Eleitos locais - seguroPossibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os eleitos locais
Lei 42/2017Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
«É importante conhecer o nosso passado e transmiti-lo aos alunos»Ideia preconizada por Jorge Carvalho no III Encontro de História Regional e Local na Escola.
Dia 27 de janeiroIII Encontro de História Regional e Local na Escola
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