Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM10 e 11 de novembro 2025
Extensões de licença - RAMEntidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimoRealização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Fluxo específico dos Pneus UsadosFuncionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Fluxos Específicos de Resíduos Resíduos de Pilhas e Acumuladores
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduosAções de Sensibilização
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Regime Unificado dos Fluxos Específicos de ResíduosDecreto-Lei n.º 152-D/2017
Regime de Licenciamento Único AmbientalDecreto-Lei n.º 75/2015
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasDecreto-Lei n.º 150/2015
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Recrutamento de Formadores ExternosTécnico/a de Refrigeração e Climatização
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Oferta Pública - Grupo 550 - Informática - ENCERRADOEscola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Pág. 1 de 15
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.