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Consulta Pública “Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos: Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAM
No âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Consulta Pública “Laurissilva Eco-Hotel Pico da Urze”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Laurissilva Eco-Hotel Pico da Urze”
Estudo de Avaliação da Viabilidade Técnica e Económica para a Implementação de um Sistema de Gestão de Biorresíduos na Região Autónoma da Madeira
Gestão de Biorresíduos
Estudo de Perceção da População da RAM sobre as Alterações Climáticas
Aplicação dos Inquéritos por amostragem à população residente na Região Autónoma da Madeira
Consulta Pública “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Madeira identificada no estudo da UE relativo ao desenvolvimento de estratégias de bioeconomia
O estudo foi realizado entre julho de 2021 e março de 2022
Encerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – Madeira
De 28 de fevereiro a 08 de abril de 2022
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na Região
Vigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO
Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Estudo revela que aposta do Governo em criar recifes artificiais foi acertada
Passados dois anos e 180 mergulhos, os resultados do Programa de Monitorização foram hoje apresentados.
«Hoje estamos bem melhor preparados do que ontem e amanhã estaremos ainda melhor»
A Madeira possui um conjunto de características naturais favoráveis à ocorrência de aluviões e que eliminar o risco de aluvião é impossível, «mas que podemos e devemos atenuá-lo», realçou Susana Prada.
Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
Projeto de Portaria que pretende aprovar o Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Relatório Base)
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Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Estudo Prévio)
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Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
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Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"
Dias 23 e 24 de abril
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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Ofício Circular n.º 167 de 7 de novembro de 2025
Estudo "O impacto dos jogos nos jovens da Região Autónoma da Madeira"
Regulamento Interno
Formandos da EPFF
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira: 2025/2026
Para estudantes colocados em cursos de engenharia
STFP realiza visita de estudo a oficina de mecânica automóvel
Grupo de formandos de MSR visita oficina Auto Ferraz no Parque Industrial da Cancela
Prorrogação de Prazo - Bolsa de Estudos do Governo Regional
Gabinete do Ensino Superior
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
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