Entrar
Pesquisar
SRTAC
SRTAC
DRAM
DRAM
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SRTAC
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRAM
Direção Regional do Ambiente e MAR
Adirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Areas
Áreas
Avaliação e Gestão Ambiental
Avaliação e Gestão Ambiental
Resíduos e Economia Circular
Resíduos e Economia Circular
Recursos Hídricos
Recursos Hídricos
Litoral
Litoral
Ação Climática
Ação Climática
Inspeção Ambiental
Inspeção Ambiental
Legislação
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Oficinas de manutenção e reparação automóvel
Checklist Oficinas
Oficinas
Guia de boas práticas
Oficinas
Guia de Boas Práticas
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
Alteração à legislação UNILEX
Registo de produtores/embaladores
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na Região
Vigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”
10 de março, entre as 09h30 e as 12h30, no Aufitório do Edifício do Campo da Barca
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão Anual
NOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente operacional (mecânico de automóveis), no IFCN, IP-RAM
Ofertas de emprego com os códigos OE202011/00444 e OE202011/00445
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente operacional (eletricista de automóveis), no IFCN, IP-RAM
Ofertas de emprego com os códigos OE202011/00446 e OE202011/00447
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO
Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
Projeto de Portaria que pretende aprovar o Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Conquistas do desporto motorizado em destaque
David Gomes participou na cerimónia de premiação das conquistas dos filiados da AMAK.
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
Regulamento Interno
Formandos da EPFF
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação do início do procedimento
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambição
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
plástico
sacos
sessão
águas
águas balneares
balneares
balnear
época
época balnear
pgrh
operadores
Moniz
Porto
Porto Moniz
Software
Ambiental
Fundo
resíduos
Gestão
Gestão de Resíduos
com
RAM
DROTA
Porto Santo
Santo
das
União
concurso
FEDER
Atividades
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais