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Lei de Bases do AmbienteLei n.º 19/2014
Lei de Bases do ClimaLei n.º 98/2021
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira BravaA governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Ofício Circular n.º 10Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Brain-Based Learning: Understand How Students Really Learn” - Amsterdão Oito membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Amsterdão, nos Países Baixos, de 20 a 24 de março de 2023.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Projet-Based Learning (PBL): Make Students’ Learning Real and Effective (PBL)” - Madrid Nove membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Madrid, entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2023.
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
DL 26-B/2023Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Direção Regional de Educação participou na 16.ª Conferência Europeia sobre Aprendizagem Baseada em Jogos (ECGBL 2022)Esta conferência decorreu na Universidade Lusófona, em Lisboa, nos dias 6 e 7 de outubro.
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Lei de Bases do Sistema EducativoLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
DL 10/2021Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Governo Regional duplica apoios aos Trabalhadores Independentes e Sócios GerentesEstes trabalhadores têm direito a um apoio financeiro correspondente ao valor da remuneração base declarada em março, referente a fevereiro, com o limite de 1 Indexante dos Apoios Sociais - IAS (438,81€), nas situações em que o valor da remuneração registada com base de incidência é inferior a 1,5 IAS (658,22€).
Alerta ARAE – Brinquedo, conjunto de instrumentos musicais – Marca: “iBaseToy”A12/00572/20 - 08/04/2020
DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Lei 95/2019Lei de Bases da Saúde
Ofício Circular n.º 36Progressões na carreira docente - efeitos remuneratórios
Ofício Circular n.º 18Aumento da base remuneratória da administração pública
DL 29/2019Atualização da base remuneratória da Administração Pública
EDITAL- Funchal Basebol ClubeRegularização da dívida.
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de janeiroEstabelece as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Portaria 57/2018Portal BASE
Acordo sobre a continuidade do abono da remuneração pela origemPossibilidade de acordo sobre a continuidade do abono da remuneração pela entidade empregadora de origem em caso de mobilidade
Licenças sem remuneraçãoLicenças sem remuneração
Lei n.o 107/2001 de 8 de SetembroEstabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
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