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DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
Comunicado SESARAM | 18 de agostoDá-se nota que também no dia de hoje, foi assegurado o pagamento das remunerações dos profissionais do SESARAM e agradece-se às equipas de Recursos Humanos e Informática o trabalho desenvolvido nos últimos dias na recuperação da informação necessária para o funcionamento de toda a estrutura do SESARAM.
DL 26-B/2023Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Despacho Encargos destinados a remunerações aos postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal e para os quais se preveja o recrutamento Mapa Consolidado
DL 29/2019Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvençõesInformação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 16Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Portaria 40/2018Declaração Mensal de Remunerações - AT e respetivas instruções
Responsabilidade sobre encargos com remuneraçõesResponsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Ofício Circular n.º 14Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
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Ofício Circular n.º 55Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das delegações e estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 56Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
Ofício Circular n.º 105Descontos facultativos e outras situações em que as remunerações são substituídas por prestações sociais a cargo do CSSM
Ofício Circular n.º 3Decreto Legislativo Regional que adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro - Regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações
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Ofício Circular n.º 4Regime de vinculação de carreiras e de remunerações
LVCRLei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
Portaria 30-A/2008Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 42-A/2005Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da Administração Pública
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