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Região pioneira na regularização da propriedade privada em domínio público marítimoPassou a ser mais fácil reconhecer uma propriedade em domínio público marítimo, anunciou hoje a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, na apresentação pública dos trabalhos de identificação e representação gráfica dos Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE) no litoral da Madeira.
Extração de InertesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos AmovíveisEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis.
Pedidos de Informação PréviaEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.
Regularização de Autorizações Não TituladasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de UtilizaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Alterações ou Obras de ConservaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ou obras de conservação.
Atividades Desportivas, Culturais e LúdicasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Novas ConstruçõesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Aterros e Escavações Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar aterros e escavações.
Autorizações para Imersão de Resíduos no OceanoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Imersão de Resíduos no Oceano.
Alterações ao Espaço Ambiental e EnvolventeEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
Projetos de Portarias sobre extração de inertesProjeto de Portaria que procede à definição das regras de gestão das operações de carga e descarga de inertes marítimos na Região Autónoma da Madeira. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para a extração de inertes no leito das águas do mar da RAM. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para extração de inertes no leito das águas do mar da Região Autónoma da Madeira.
Governo está atento às necessidades da população do Curral das FreirasA Secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais esteve, em representação do Governo Regional, no 297.º Aniversário da freguesia do Curral das Freiras
Margarido assinala Centenário do Dia do Pensamento no Porto da CruzA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve presente, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, nas comemorações do Centenário do Dia do Pensamento, promovidas pelo Corpo Nacional de Escutas
Paula Margarido assinala 30 anos da Beerhouse no FunchalA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou hoje, em representação do presidente do Governo Regional, nas comemorações do 30.º aniversário da Beerhouse, no Funchal.
Ação de Graças marca o encerramento do JubileuA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, em representação do presidente do Governo Regional, na celebração que assinalou o encerramento do Jubileu de 2025, sob o lema “Peregrinos da Esperança”.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Paula Margarido marca presença na Eucaristia de Ação de Graças pelos 25 anos da Dedicação da Igreja de Santo AmaroA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença hoje, em representação do Presidente do Governo Regional, na Eucaristia de Ação de Graças que assinalou os 25 anos da Dedicação da Igreja de Santo Amaro.
Secretária Regional da Inclusão recebe embaixadores europeus no Museu das CruzesA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu esta quinta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, um conjunto de embaixadores e representantes diplomáticos de países europeus, numa visita institucional realizada no Museu Quinta das Cruzes.
Tomada de Posse da Associação de Estudantes da Escola Básica e Secundária de Santa CruzNovo ciclo de participação e representação estudantil.
Margarido destaca inovação social e cuidado às pessoas na Festa de Natal da Garouta do CalhauA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve hoje, 17 de dezembro, presente na Festa de Natal da Garouta do Calhau, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, numa iniciativa marcada pela proximidade, reconhecimento institucional e celebração do trabalho desenvolvido, ao longo de mais de duas décadas, por esta instituição de referência no apoio à população idosa.
Maxi Race MadeiraCerimónia de entrega de prémios contou com Paulo Melim, em representação de Elsa Fernandes.
OrganogramaRepresentação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
Paula Margarido destaca dinamismo empresarial na abertura da primeira ‘Expo Natal Porto Santo’A Secretária Regional, Paula Margarido, em representação do Presidente do Governo Regional, presidiu este sábado, 6 de dezembro, à abertura da primeira edição da Expo Natal Porto Santo. O evento é dinamizado pela Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo (AICTPS) e conta com o apoio do Governo Regional.
Orfeão Madeirense celebra 106 anos com riqueza de sonoridadesA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, este sábado, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, no concerto do Orfeão Madeirense, em representação do presidente do Governo Regional.
Desafios das doenças neuro-músculo-esqueléticas em debate no Funchal A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu, esta manhã, em representação do presidente do Governo Regional, à sessão de abertura do simpósio 'Rota da Saúde 2025 — Barreiras Físicas, Inclusão e Afetos'.
Paula Margarido destaca o exemplo de Santa Luísa de MarillacEm representação do presidente do Governo Regional, a secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença nas comemorações do 30.º aniversário da Fundação Santa Luísa de Marillac, uma instituição de inspiração vicentina que tem marcado gerações na educação e no acompanhamento das crianças madeirenses.
Conselho da Juventude debate Saúde Mental dos JovensPlenário elegeu representação do CJM no Conselho Económico e de Concertação Social da Região Autónoma da Madeira.
8.ª Edição do Colombo’s Golf Trophy bate recorde de participantesNa cerimónia que se seguiu à competição, marcada pela presença de uma plateia numerosa, composta por visitantes maioritariamente oriundos de Portugal continental, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, em representação do Governo Regional, destacou as várias intervenções em curso no Porto Santo, nomeadamente a construção da Unidade Local de Saúde.
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