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3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Madeira Radon Week 2024: Riscos do Radão e SoluçõesA conferência Madeira Radon Week 2024 vai contar com a presença de diversos especialistas internacionais na temática, sendo apresentado o Mapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira.
Plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027Resolução n.º 21 de 2024
Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira 2016-2021Resolução n.º 805/2017, de 27 de outubro
Avaliação e Gestão dos Riscos de InundaçõesDecreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Novo Plano de Gestão dos Riscos de Inundação encontra uma Madeira muito mais seguraO plano de 2.ª geração está a ser elaborado com recurso a cartografia de precisão, avaliação do risco de galgamentos costeiros e os dados climáticos mais recentes, pelo que consolidará mais e melhor informação ao serviço da Região. 
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasAno 2023
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Avaliação e prevenção de riscos psicossociais no STFPSessão de apresentação deste projeto
Webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”"O Programa do Mês Anticorrupção 2025 inicia-se no dia 2 de dezembro, com o webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”, uma iniciativa conjunta do MENAC e do Instituto Português da Qualidade (IPQ).
MENAC-Programa Mês Anticorrupção–Edição de dezembro de 2025"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública."
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas IQ, IP-RAM
Relatório de Avaliação Intercalar - Outubro 2025Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE - 2025Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Relatório de Avaliação Intercalar e Relatório de Avaliação AnualIQ,IP-RAM
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE 2024-2027Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE 2024-2027
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
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Segurança e Prevenção de Riscos nas EscolasÁreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 104 de 8 de agosto de 2025Projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR), massificação da Formação em Suporte Básico de Vida (SBV) - para alunos do 10.º ano de escolaridade ou do ano inicial de cursos do ensino secundário das Escolas da Região Autónoma da Madeira - ano letivo 2025/2026.
Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
Relatório de Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações Conexas da DRAE - 2024Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ações de SensibilizaçãoDireção Regional promove ações de sensibilização normativas junto dos seus trabalhadores.
Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - abril de 2025Relatório de avaliação anual de do Plano de Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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