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“Front office” da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas passa para a Rua da Sé
A receção dos documentos dirigidos à SRAAC, à DRAAC e o atendimento da população passam a acontecer naquele espaço, contudo reservado ao estritamente necessário e essencial, no horário das 10h00 às 16h00, às terças e sextas-feiras.
Parque infantil indoor “Pura Vida” é espaço ótimo e importante para o Funchal
O presidente do Governo Regional diz que o “Pura Vida”, o parque infantil indoor que hoje visitou e está localizado na Rua 5 de Outubro, «é um espaço ótimo e é um serviço importantíssimo para as famílias do Funchal».
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025
Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Micaela Fonseca de Freitas apela a Estilo de Vida Saudável para Prevenir o Cancro da Mama
Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a “evidência da ciência revela que até metade dos casos de cancro da mama podem ser evitados com mudanças simples, mas consistentes, na forma como vivemos” e destacou “a importância que os rastreios têm para a fundamental deteção precoce, como chave para o sucesso”.
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
Orientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubro
Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubro
Estudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!
Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Movimento "Outubro Rosa"
Iniciativa de sensibilização da população sobre o cancro da mama decorre este mês.
Outubro Rosa 2025
Informação.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024
SESARAM assinala Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama
O Serviço de Oncologia Médica, promoveu um conjunto de atividades relacionadas com cuidados de beleza, a doentes acompanhadas no Hospital de Dia.
XVII Edição do Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira
Diretor Regional representou Jorge Carvalho na apresentação do evento futebolístico.
Parecer n.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
Parecer do Conselho Nacional de Educaçãon.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
DRS sensibiliza a população para a prevenção e diagnóstico precoce do cancro da mama
Porque este é o mês de sensibilização para esta problemática, convidamos a nossa população para aderir ao movimento “Outubro Rosa”: adote um estilo de vida saudável, faça o seu rastreio e/ou passe esta mensagem!
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil ilumina-se de cor-de-rosa para assinalar mês da prevenção do cancro da mama
Assinala-se hoje, 15 de outubro, o Dia da Saúde da Mama “Breast Health Day”, para assinalar a data, a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil associa-se à iniciativa nacional, iluminando o edifício sede da Secretaria Regional de cor-de-rosa, como forma de apoio a esta causa que é de todos.
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parl
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
Albuquerque recebeu campeões nacionais de futebol de rua
Seleção da Madeira conquistou no passado dia 12 terceiro título nacional consecutivo, um feito inédito no projeto desportivo e social promovido pela Associação Cais
Ofício Circular N.º 099 de 24 de setembro de 2021
Calendarização das atividades externas do Desporto Escolar para o mês de outubro.
Associação da Madeira de Desporto para Todos
Futebol de rua volta a conquistar título nacional.
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regr
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Albuquerque reitera apoio à Câmara da Ribeira Brava
Miguel Albuquerque garante que o seu Executivo vai continuar a colaborar com a Vereação da Ribeira Brava, de modo a que prossiga com o desenvolvimento económico e social do concelho.
SICI NEWSLETTER - FEBRUARY 2021 - The activities of SICI have been considerably disrupted as a result of the lockdown. (...)
The activities of SICI have been considerably disrupted as a result of the lockdown. Nevertheless, the Executive committee continued working and has met several times by using digital technologies such as Teams and Zoom. After the SICI General Assembly 2020 in Paris, the new executive committee has met and distributed the roles within itself. Tommy Lagergren (from Sweden) is the new chair and president of SICI. Bart Maes, Belgium, remains secretary general. The other members of the EC are .
Nova estrada é Homenagem a um grande ator
Miguel Albuquerque lembrou os méritos do ator Virgílio Teixeira, bem como da sua personalidade. Palavras proferidas durante a inauguração do novo acesso ao porto do Funchal.
Congratulação - Associação da Madeira de Desporto para Todos
Seleção de Futebol de Rua ganha prova nacional.
Dia Mundial do Professor
Saudação a todos os profissionais que exercem funções docentes na Região Autónoma da Madeira.
Futebol de Rua
Formação.
EDITAL N.º 28/2019
ENCERRAMENTO DA E.R. 213 ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO MUNICIPAL DO BARREIRO COM A RUA DR. AGOSTINHO CARDOSO E O CRUZAMENTO JUNTO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
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