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A DRAAC participou na reunião do grupo IMPEL “Improving Air Quality”, em Bucareste
Este evento visava avaliar o nível de implementação das Diretiva Europeias referentes à Poluição Atmosférica.
Conferências do Ambiente e Ação Climática 2023
Realizou-se no passado 5 de junho, no hotel Next Savoy, a 3ª edição Conferências do Ambiente e Ação Climática
DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano
DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano
Dia Nacional do Ar | 12 de abril
Comemora-se HOJE, 12 de abril o Dia Nacional do Ar, instituído em 2019 com o objetivo de destacar a importância da qualidade do ar e sensibilizar a população para a necessidade de conhecer e atuar com vista à proteção e melhoria deste recurso indispensável à vida.
Coordenação do Projeto para o Plano de Ação Regional (RAP) da OSPAR para o Lixo Marinho é assumida por Pedro Sepúlveda
O Projeto para o Plano de Ação Regional (RAP) da OSPAR para o Lixo Marinho tem como Coordenador, desde o dia 11 de setembro, e por um período de oito meses, Pedro Sepúlveda, Biólogo de formação e até então responsável pelo Projeto CleanAtlantic na Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
DROTA monitoriza Qualidade do Ar no Porto do Funchal
O transporte marítimo emite anualmente cerca de 1000 milhões de toneladas de CO2 e é responsável por cerca de 2,5% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) de acordo com o 3º estudo da Organização Marítima Internacional (IMO).
Entidades Gestoras de resíduos de pilhas, acumuladores e baterias possuem novas licenças que vigoram até 2021
As entidades gestoras são responsáveis pela gestão integrada deste fluxo específico de resíduos, nomeadamente a sua recolha e tratamento adequado.
Região lidera há 15 anos o programa Eco-escolas
A governante lembrou que a educação ambiental é um compromisso político permanente e corresponsável, do Governo Regional, das escolas, dos municípios, das comunidades, das empresas, das famílias e do cidadão.
Decreto-Lei n.º 289/73
Decreto-Lei n.º 289/73 Regula a intervenção das autoridades administrativas responsáveis nas operações de loteamento
Projeto de Portaria Núcleos Urbanos Consolidados Tradicionalmente Existentes
Aviso
Economia Circular - “As empresas estão cada vez mais empenhadas nas suas responsabilidades sociais e ambientais”
“A inovação, o repensar do ciclo produtivo, a redução do desperdício, a eficiência do desempenho energético, e o consumo responsável têm de entrar, decididamente, na cultura das empresas e do cidadão-consumidor".
Aviso Técnico de Espaços Verdes
Aviso da Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 359/2019, de 19 de junho.
Aviso Técnico de Espaços Verdes
Aviso do projeto de portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas no âmbito da carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM.
Governo tem estratégia para as alterações climáticas
«Este é um dever de todos: cabe ao Governo o planeamento e os grandes investimentos estruturantes e à população o exercício de uma cidadania responsável».
Estação da Meia Serra produz energia para cerca de 38 mil habitantes
A Águas e Resíduos da Madeira é a entidade responsável pelo tratamento, valorização e eliminação dos resíduos sólidos de todos os concelhos da Região. A Estação da Meia Serra constitui a principal infraestrutura do Sistema de Transferência, Triagem, Tratamento e Valorização de Resíduos Urbanos do arquipélago.
Ambiente sensibiliza empresários e responsáveis técnicos de oficinas automóveis
As iniciativas visam promover boas práticas ambientais
Ambiente sensibiliza empresários e responsáveis técnicos de oficinas automóveis
Torne a sua oficina “Amiga do Ambiente”
Secretário Regional da Economia salienta importância do Marketing Digital e da IA para a competitividade económica
Depois de passar pelo Porto, Nazaré, Ponta Delgada, Faro, Évora e Coimbra, a iniciativa ruma agora à Madeira, a 13 e 14 de janeiro, com dois dias de formação gratuita presencial em temas como Marketing Digital, Inteligência Artificial e Inovação, no Museu de Electricidade “Casa da Luz”. Esta iniciativa tem como parceiro local a Startup Madeira, entidade responsável pelo estímulo do empreendedorismo e inovação na Região.
Madeira escreve a von der Leyen a exigir POSEI autónomo e reforçado
“A salvaguarda do POSEI, enquanto política agrícola comum nas regiões ultraperiféricas, é indispensável para a coesão e a credibilidade do projeto europeu em todos os seus territórios, incluindo os mais afastados”
Sustentabilidade Ambiental envolve comunidade escolar
Projeto dos Serviços Educativos da Estação Zootécnica da Madeira pretende despertar o interesse dos alunos para práticas ambientais responsáveis
Novembro azul | Saúde Masculina: Prevenir é o melhor Remédio!
Dia 27 | Save the Date
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
Orientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
6.ª Convocatória REINFORCING (Convocatória de Incubadoras) sobre “Inovação Responsável”. Data limite: 2.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributos
Diálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
Programa Green Key 2026 com candidaturas abertas até 31 de janeiro
Galardão internacional reconhece o compromisso das unidades que promovem boas práticas ambientais e gestão responsável dos recursos.
Sónia Pereira nomeada diretora regional de Pescas
Responsável só iniciará funções após a tomada de posse do novo executivo de Câmara de Lobos.
MENAC-Orientação n.º 1/2025
Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"
O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Madeira Surfski Lifesaving
Miguel Castro marcou presença na cerimónia de entrega de prémios da 4.ª e última prova do Madeira Ocean Challenge.
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