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Edital - Requerimento EMACOM - Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda.
Requerimento para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Classificação de alguns tipos de resíduos gerados no âmbito de atividades industriais
Centrais de britagem, de betão e de betuminosos e laboratório
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023
As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
Título de Utilização de Recursos Hídricos para a Rejeição de Águas Residuais
Pedido de Licença no Portal Simplifica
Madeira Radon Week 2024: Riscos do Radão e Soluções
A conferência Madeira Radon Week 2024 vai contar com a presença de diversos especialistas internacionais na temática, sendo apresentado o Mapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira.
Título de Utilização de Recursos Hídricos - Captação de Água
Pedido de Licença no Portal Simplifica
A Classificação de Resíduos
Os Códigos LER, A Lista Europeia de Resíduos (LER), Como classificar os resíduos
Plano de Inspeção dos (RCDs)
Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção relativo a resíduos perigosos, nomeadamente dos (RCDA)
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
O que é uma contraordenação?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
O que é uma contraordenação ambiental?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Conceitos
Recursos Hídricos
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
DRAAC promove Formação Certificada em Avaliação Impacte Ambiental
Cursos de formação certificada
DRAAC promove Formação Certificada em Avaliação Impacte Ambiental
Cursos de formação certificada
Recicla o Plástico
É importante garantir que todos os resíduos de plástico que produzimos voltam a ser recursos úteis.
“Desafio das Alterações Climáticas em Regiões Insulares”
Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo | 10 e 11 de maio de 2022
Recursos Educativos
Exposições/Jogos Educativos
Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos
Decreto-Lei n.º 97/2008
Regime da Utilização dos Recursos Hídricos
Decreto-Lei n.º 226-A/2007
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos Hídricos
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Titularidade dos Recursos Hídricos
Lei n.º 54/2005
SRAAC lança Campanha Regional de Monitorização do Gás Radão
A Campanha Regional de Monitorização do Gás Radão é uma ação desenvolvida pela Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da DRAAC, em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Agência Internacional de Energia Atómica.
Região dotada de Agenda para a Transição para uma Economia Circular
A elaboração da “Agenda Madeira Circular” resulta da preocupação do Governo Regional em integrar os princípios da economia circular na gestão eficiente dos recursos, tendo em conta as visões estabelecidas em documentos legais e estratégicos cujo âmbito parcialmente intersecta, como é o caso da “Estratégia Resíduos Madeira”.
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”
O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
“Proteger a Saúde dos nossos mares” é o novo vídeo criado no âmbito do projeto CleanAtlantic
O lixo-marinho é um problema ambiental de preocupação global. Além de seu impacto direto nos ecossistemas marinhos, constitui um risco para a saúde pública e para a segurança humana, causando perdas económicas de larga escala.
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na Região
Vigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
Apresentação do Portal “Esta Nau - Estação Náutica da Madeira”
A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais promoveu, ontem dia 19 de setembro, a apresentação do Portal da Estação Náutica da Madeira denominado “Esta Nau - Estação Náutica da Madeira”.
MarSP apresentado no European Maritime Day
O EMD teve lugar no Centro de Congressos de Lisboa, nos dias 16 e 17 de maio, sendo coorganizado pela Comissão Europeia (DG MARE), Ministério do Mar (Direção Geral de Política do Mar) e Câmara Municipal de Lisboa, com a colaboração da Fórum Oceano.
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