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Relatório +Ambiente - Ambiente e Ação Climática em números - 2025DRAM publica a edição 2025 do relatório +Ambiente
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Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraLei n.º 13/1991 de 5 de junho
Economia Circular. - “As empresas estão cada vez mais empenhadas nas suas responsabilidades sociais e ambientais” Foi com esta constatação, do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Ara Oliveira, que se iniciou o Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”, que decorreu, esta manhã, no Auditório do Edifício do Campo da Barca.
Presidente do Comité do Programa Homem e Biosfera foi ao Porto Santo falar da candidatura a Reserva da BiosferaA ilha do Porto Santo prepara-se para avançar com uma candidatura a Reserva da Biosfera, estatuto atribuído pela UNESCO
Paula Margarido acompanha apoio domiciliário no Estreito de Câmara de LobosO acompanhamento ao Serviço de Apoio Domiciliário tem marcado a agenda desta semana de trabalhos da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, com visitas em vários concelhos da ilha, onde a governante tem constatado o valioso trabalho no terreno desenvolvido pelas ajudantes domiciliárias.
Revisão das regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis a bancos em dificuldadePeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Miguel Albuquerque destaca recordes de crescimento económico em todos os sectoresO presidente do Governo Regional lembrou hoje, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o crescimento económico que a Madeira vem tendo, sucesso, desde há 58 meses e que, em 2025, os dados estatísticos comprovam a Região com máximos em todos os parâmetros económicos.
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: conteúdo e modalidades práticas dos relatórios de qualidade (ato de execução)Período de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2024/2025O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantiasPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Auxílios estatais — mapas dos auxílios com finalidade regional para 2028-2034Período de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Aviso N.º 70/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Comunicação e Imagem, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Pedro Rodrigues visita Complexo do AmparoA Landing Station do Amparo consolida a Região como um ponto de amarração estratégico para o tráfego de dados transatlântico, atraindo investimento para o setor digital e estabelecendo a ligação do novo DATACenter, em construção no Hub das Virtudes, ao resto do mundo através de ligações de alta velocidade.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
Resíduos de plástico – Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo a nível da UEPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior na Divisão de Estatística e Indicadores na DRA.Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00026 e OE202601/00027
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Estatísticas integradas sobre explorações agrícolas da UE (2030-2039)Período de consulta: 17.12.25 - 25.3.26
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Mapa de Pessoal - DREM - 2025Mapa de Pessoal - Direção Regional de Estatística da Madeira - 2025
Sessão de Apresentação sobre o Retrato Educativo, visão estatística de Santa CruzApresentação do Retrato Educativo à Delegação Escolar e às escolas Básicas e Secundárias de Santa Cruz
Balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento direto estrangeiro — alteração das disposições estatísticasPeríodo de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
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