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DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de LobosAção de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plásticoConcurso Público
Entrega de contentores e sacos para separação no Porto do CaniçalEvento integrado na Estratégia MaRaM
NUNCA abandone sacos de lixo fora dos contentoresOs resíduos (lixo) devem ser depositados, em sacos fechados, dentro dos contentores. NUNCA abandone os sacos fora dos contentores e na via pública. Mantenha as tampas dos contentores fechadas.
Governo sensibiliza profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinhoDurante a ação de hoje, realizada no âmbito da Estratégia MaRam – Poluição Zero, foram entregues a cerca de 100 pescadores sacos de lixo verdes e amarelos, 150 t-shirts MaRam, 150 cinzeiros portáteis e 150 bonés.
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da MadeiraO artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
“Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico”. Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico
Secretária Regional da Inclusão participa na entrega de sacos reutilizáveis à AMI em iniciativa de voluntariado escolar“Este é um exemplo inspirador de como as escolas podem promover competências, valores e atitudes que se traduzem em impacto real na comunidade”, afirmou Paula Margarido
Circular Informativa S775/2025Recolha do medicamento Celsior, Associação, Solução para conservação de órgãos - nº de registo 5334859 - 4 sacos
Comemoração do Dia Mundial da Proteção Civil no STEEO STEE, com a colaboração dos Bombeiros Sapadores do Funchal, comemorou o Dia Mundial da Proteção Civil, proporcionando aos alunos, aos docentes e aos técnicos a oportunidade de experimentarem alguns dos materiais e equipamentos utilizados pelos Bombeiros como, por exemplo, casacos especiais e capacetes. Os alunos tiveram ainda a oportunidade de realizar um banho de espuma que os surpreendeu e divertiu muito.
70% da produção destina-se ao mercado europeu e americanoPresidente do Governo Regional visitou novas instalações da Noblepassion, Lda, empresa dedicada à produção, comercialização e exportação de sacos de papel
Aquisição "até 20.000 Sacos de Cimento de 25Kg - 2022-2025"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2022-DRE)
Declaração Anual sobre os Sacos de PlásticoPortal SIMplifica
Declaração Anual sobre os Sacos de PlásticoPortal SIMplifica
Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembroRegime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, e, altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
Orientação Técnica - Proibição gratuitidade de sacosInformação
Alerta - Casacos impermeáveis _ DecathlonNotificação RAPEX - A12/0499/18
Alerta - Retirada do Mercado - Sacos Cama QuechuaNotificação RAPEX
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