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Despacho N.º 01/DRAAC/2022Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Unidade de Implementação da EREI-RAM (2021-2027)Unidade de Implementação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM)
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento terá lugar no dia 3 de junho, pelas 15h30, no piso 1 do Centro Comercial PLAZA Madeira.
| Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento terá lugar no dia 3 de junho, pelas 15h30, no piso 1 do Centro Comercial PLAZA Madeira.
Muro da Solidariedade demonstra “linguagem universal da flor”Iniciativa integrada no Programa da Festa da Flor 2025 foi realizada em parceria pelas Secretarias Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura e Inclusão, Trabalho e Juventude
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturasTransportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Despacho Conjunto n.º 14/2025Altera o n.º 2 do Despacho Conjunto n.º 77/2021, de 4 de novembro, alterado pelo Despacho Conjunto n.º 46/2023, de 3 de maio, das Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que nomeou o Núcleo Executivo, que integra a Coordenação Técnica para os Cuidados Continuados Integrados da RAM, que funciona na dependência direta da coordenadora da REDE
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
Projeto Baú de LeituraA cerimónia de entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura decorrerá no dia 4 de junho, pelas 14h30, no Centro Comercial PLAZA Madeira, no piso 1.
Portaria n.º 155/2024, 2 maio de 2024Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que aprovou o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos no investimento C01-i05-RAM -- Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01--i05.01- Expansão, Desenvo
Gala dos Campeões Regionais de Motocross de 2023Presidente do Governo Regional representado por David Gomes.
XIV Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIV Governo Regional
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas  
Portaria 536/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 189/2017, de 8 de junho, das então Secretarias Regionais da Inclusão e Assuntos Sociais e da Saúde, que aprova e regulamenta o Programa Estímulo à Vida Ativa (EVA)
Secretarias Regionais das Finanças e de Mar e PescasSecretarias Regionais das Finanças e de Mar e Pescas. Portaria N.º 399/2023 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais respeitantes à Empreitada de Remodelação da Lota do Porto Santo.
Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposiçãoEste evento decorreu no dia 23 de maio no Centro Comercial La Vie Funchal.
Rita Andrade destaca “componente de cariz social e inclusivo das Brigadas de Limpeza” do projeto Cap@citarFoi no âmbito do Projeto “C@pacitar”, dinamizado pela Associação de Desenvolvimento de Santo António (ASA), que as Secretárias Regionais Rita Andrade e Susana Prada, visitaram hoje o local onde se encontra a decorrer a limpeza de terrenos das zonas altas de Santo António.
Feira de emprego promove a proximidade entre oferta e procura de trabalhoO secretário regional da Economia, Rui Barreto, esteve, esta quarta-feira, na I Feira do Emprego, Formação e Empreendedorismo, evento que está a decorrer, até hoje, na Praça CR7, no Funchal, numa iniciativa da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, dinamizada através do Instituto de Emprego da Madeira e envolvendo também as secretarias regionais da Economia e da Educação.
“Frente Insular” Madeira-Açores leva a Lisboa problemas do mar e pescas A presença nas instâncias europeias, como observadores, de representantes das secretarias regionais de Mar e Pescas dos governos da Madeira e dos Açores e a partilha de informação a tempo e horas são alguns dos assuntos a debater com a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho.
Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutidaSecretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.
Subfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de eurosSecretário Regional das Finanças pede união e sintonia na revisão da Lei das Finanças Regionais, em Seminário organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores.
Poder e Tomada de DecisãoMedidas - equilibrar a balança entre homens e mulheres
Despacho 308/2021Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Limpeza do fundo do porto de pesca do Caniçal surpreende pela quantidade de pneus recolhidosA operação engloba o projeto OceanLit e juntou os titulares das duas secretarias regionais, do Mar e Pescas, Teófilo Cunha, e a diretora regional, Mafalda Freitas; do Ambiente e Alterações Climáticas, Susana Prada, e o diretor regional, Manuel Ara de Oliveira.
Empresas regionais apoiadas em 164 milhões de eurosMiguel Albuquerque acaba de anunciar que, entre 2020 e 2021, o Governo Regional conseguiu apoiar em 164 milhões de euros as empresas regionais, somente através de recursos do Orçamento Regional».
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e ResiliênciaEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
IQ, IP-RAM, celebra 220 protocolos e acordos de cooperação com entidades da RegiãoJM Madeira - 09-05-2021
Indutora é exemplo da capacidade instalada e da competitividade das empresas madeirenses.O presidente madeirense diz ser importante mostrar aos madeirenses a qualidade das empresas da Região, que estão na linha da frente em diversas áreas de negócio.
Vice-presidente explica quais as áreas que devem ser alteradas na Revisão da Lei de Finanças Regionais Vice-presidente foi ouvido, esta manhã, na Comissão Eventual “Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político”
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