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Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026
Sentenças
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos com a ARM - (dia 28/05/26 às 14:30h)
dia 28/05/26 às 14:30h
Reinião de Delimitação de Serviços Mínimos entre Horários do Funchal e SRTAMM - (dia 28/05/2026 às 16:00h)
dia 28/05/2026 às 16:00h
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos entre SESARAM e Sindicato de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - (dia 29/05/2026 às 14:30h)
dia 29/05/2026
Governo Regional pede serviços mínimos para garantir abastecimento da Madeira na greve de 3 de junho
Governo Regional apela à intervenção do Ministério das Infraestruturas e Habitação.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Reunião de delimitação de serviços mínimos - CARAM - (11/03/2026 às 14:30)
11/03/2026 às 14:30
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
Greve Geral: Governo Regional pede fixação de serviços mínimos para a Região
Perante a greve geral anunciada para o dia 11 de dezembro, o Secretário Regional da Economia solicitou, hoje, ao Ministro das Infraestruturas e Habitação a fixação de serviços mínimos para o fornecimento semanal da Região Autónoma da Madeira.
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Diretor de Serviços de Concessões e Projetos
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Diretor de Serviços de Obras
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5" - ALTERAÇÃO
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
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Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Encerramento dos Serviços de Registo
Informamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Exposição ‘Endless | Infinito’ patente à entrada do Edifício do Governo Regional
'Semana Regional das Artes 2025'
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