Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Plano de Inspeção aos Centros de Lavagens Automóvel PI – Centros de Lavagens Automóvel
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD Modelos para a elaboração destes documentos
Estudo de Avaliação da Viabilidade Técnica e Económica para a Implementação de um Sistema de Gestão de Biorresíduos na Região Autónoma da MadeiraGestão de Biorresíduos
Ação de sensibilização sobre gestão de resíduos Oficinas de reparação e manutenção de automóveis
Regularização ambiental das “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis”Conformidade e melhoria do desempenho ambiental
Fluxo específico dos Pneus UsadosFuncionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Alteração à legislação UNILEX Registo de produtores/embaladores  
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricosDeu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”10 de março, entre as 09h30 e as 12h30, no Aufitório do Edifício do Campo da Barca
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão AnualNOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Sistemas de gestão para responder aos desafiosJM- 17-01-2026
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
Dia Mundial da Qualidade 2025O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivoJM - 11/11/2025
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
Secretário Regional da Economia destaca reflexo do crescimento económico no mercado automóvel madeirenseJosé Manuel Rodrigues elogia o sucesso do Mercado de Usados e sublinha que a evolução positiva das vendas de veículos traduz a confiança das famílias e das empresas na economia regional.
Testemunho Pedro CandeláriaA empresa BREGS destaca o percurso de sucesso de um ex-aluno de Mecatrónica Automóvel, hoje mecânico principal, formado na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Pág. 1 de 8
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.