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Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Focus Group no Funchal promove soluções contra o desperdício alimentar
Projeto LIFE Food-Connect
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
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Planos de gestão de solventes - Balanço anual
A DRAM efetua a análise dos Planos de gestão de solventes entregues pelas lavandarias que efetuam limpeza a seco tal como define o regime de emissões industriais.
Madeira Radon Week 2024: Riscos do Radão e Soluções
A conferência Madeira Radon Week 2024 vai contar com a presença de diversos especialistas internacionais na temática, sendo apresentado o Mapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira.
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no Solo
Fossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Plano de inspeção Lavandarias com serviço de limpeza a seco
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Plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027
Resolução n.º 21 de 2024
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUAL
Reporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na Roménia
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3º Workshop na Bacia da Macaronésia
LIFE DUNAS presente no workshop Soluções e mitigação para a perda de biodiversidade provocada pelas alterações climáticas
Comunicação obrigatória – Plano de Gestão Solventes
Lavandarias com serviço de limpeza a seco
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Resolução n.º 945/2016, de 16 de dezembro
Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira 2016-2021
Resolução n.º 805/2017, de 27 de outubro
Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da Macaronésia
Programa de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1
Mapas Estratégicos de Ruído referentes à VE3
Ligação entre a Ribeira Brava, a Rotunda da Ponta do Sol e a Rotunda da Madalena com uma extensão aproximada de 8,1 km
Newsletter Jurídica
6.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Até 31 de março de 2022
A valorização energética de resíduos urbanos
A eficiência energética da Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU)
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP) para controlo das declarações de subproduto para solos e rochas.
Plano de Inspeção dos (RCDs)
Campanha de recolha de produtos fitofarmacêuticos obsoletos
De 22 de novembro até 12 de dezembro de 2021
Enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construção
Em vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Agenda Madeira Circular
Aprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 05 de março de 2021
Estratégia Resíduos Madeira
Aprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 04 de fevereiro de 2021
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra
De 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Apresentação Pública: Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE)
4 de março, 11H00, Auditório do Edifício do Campo da Barca - Funchal
Exposição | Árvores Nativas de Portugal | Ponta do Sol
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