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Fiscalização de intervenções nas praias
Acompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Consulta Pública
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2023 na Região Autónoma da Madeira
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Regulamento Geral do Ruído
Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de janeiro
Sessão: Preparação da Época Balnear 2019
24 de maio| 10h00 | Auditório do Edifício do Campo da Barca
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todos
A época balnear 2018, na RAM, teve início a 1 de junho e termina a 30 de setembro do referido ano.
Preparação da Época Balnear 2016
Identificação e Qualidade das águas balneares.
Calendário Venatório 23/24
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria para época venatória
Projeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2021/2022 na RAM - Publicação de Aviso
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todos
A DROTA tem a competência de monitorizar a qualidade das águas balneares e fornecer à população informação necessária à sua proteção, tendo igualmente de gerir todo o processo da aplicação da legislação em vigor
950 praticantes abriram época da caça na Região
Consumou-se este domingo a abertura dos períodos venatórios, na Ilha da Madeira, para as espécies cinegéticas perdiz vermelha, codorniz, pombo da rocha, galinhola, narceja e para o coelho-bravo, em áreas florestais, terrenos incultos e terrenos agricultados. Na Ilha do Porto Santo realizou-se a abertura da caça às espécies cinegéticas pombo da rocha, perdiz vermelha e codorniz.
Época de caça na Madeira de 8 de outubro a 19 de novembro
Na Madeira decorrerá de 8 outubro a 19 de novembro. No Porto Santo de 8 a 22 de outubro.
Aviso inicio procedimento Portaria época venatória 2017.18
Aviso inicio procedimento Portaria época venatória 2017.18
Época balnear de 2017 em preparação
Susana Prada reuniu com entidades gestoras das 53 zonas balneares da Região para assegurar o caminho rumo à excelência
Governo fixa calendário venatório
Portaria já foi publicada
Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
Monitor Júnior
Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Registo da Entidade
Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAM
Procura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025
Gozo de dias de férias acumulados
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Hora da Saúde e Proteção Civil - Sono em época de férias
A DRS deixa algumas sugestões para melhorar a qualidade do sono em períodos de maior calor.
Sono em época de férias
Em termos gerais, a falta de sono adequado pode aumentar o risco de problemas emocionais e psicológicos, tais como: ansiedade, depressão, irritabilidade e mau humor, problemas de memória e concentração, risco aumentado de transtornos psicológicos, sintomas físicos.
Diretor Regional de Juventude visitou o ‘3D Sports 4 Youth’
Semana da Juventude
Em tempo de férias, a Direção Regional da Saúde reforça recomendações sobre cuidados nas viagens
Outra preocupação aquando das viagens são as doenças transmissíveis por insetos vetores (por exemplo carraças, mosquitos) que transmitem doenças.
Candidaturas ao Programa Monitor Júnior a terminar
Prazo termina dia 30 de abril
Ofício Circular n.º 6/2024
Circular n.º 2/DRAP/2024_Gozo de dias de férias acumulados
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
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