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EDITAL TUPEM PT2025ITPM001429301Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Segmento CM 1.3 Porto Santo Branch.
EDITAL TUPEM PT2025ITPM009438501Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Atlantic CAM.
Edital - TUPEM PT2025ITPM001205201Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Renovação, Renúncia e Alteração dos TítulosUtilização do Domínio Público Marítimo
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da MadeiraUtilização privativa do DPM na RAM
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Emissões atmosféricasTítulo de Emissões para o Ar (TEAR)
QGIS 3.4 leva o nome da Madeira aos cinco continentesNão percebeu o título? Tudo bem, nós vamos explicar.
Extração de InertesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos AmovíveisEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis.
Pedidos de Informação PréviaEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.
Regularização de Autorizações Não TituladasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de UtilizaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Alterações ou Obras de ConservaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ou obras de conservação.
Atividades Desportivas, Culturais e LúdicasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Novas ConstruçõesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Aterros e Escavações Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar aterros e escavações.
Autorizações para Imersão de Resíduos no OceanoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Imersão de Resíduos no Oceano.
Alterações ao Espaço Ambiental e EnvolventeEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
Congratulação - Duarte Nuno Camacho (Clube Desportivo Nacional) Madeirense conquista título nacional.
Congratulação - Clara Teixeira (ACD Jardim da Serra)Madeirense conquista título nacional no lançamento do martelo.
Congratulação - Catarina Alves (Clube Naval do Funchal) Madeirense conquista três títulos nacionais em masters de natação.
Congratulação – Fábio Câmara (CD “Os Especiais)Madeirense conquista título europeu.
Congratulação - Fábio Aguiar (CS Marítimo da Madeira)Madeirense conquistou título nacional.
Congratulação - Mateus Jesus (CS Marítimo da Madeira)Atleta do CS Marítimo ganha título nacional.
Congratulação - António Edgar Freitas (CDR Santanense)Madeirense conquista título nacional.
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)Atleta madeirense ganha título nacional na patinagem de velocidade.
Congratulação - Jéssica Rodrigues (CDR dos Prazeres)Madeirense conquista título de campeã nacional.
Congratulação -  Joaquim Carvalho (Clube Naval do Funchal)Atleta do Clube Naval do Funchal conquista título nacional.
Congratulação - Carlota Rodrigues (Clube Naval do Funchal)Madeirense ganha dois títulos nacionais na canoagem.
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