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Relatório +Ambiente - Ambiente e Ação Climática em números - 2025
DRAM publica a edição 2025 do relatório +Ambiente
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Criação do email da Inspeção Ambiental
Contato imediato com a Unidade de Inspeção Ambiental
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUAL
Reporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na Roménia
Conferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱
Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Até 31 de março de 2022
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 13/1991 de 5 de junho
Economia Circular. - “As empresas estão cada vez mais empenhadas nas suas responsabilidades sociais e ambientais”
Foi com esta constatação, do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Ara Oliveira, que se iniciou o Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”, que decorreu, esta manhã, no Auditório do Edifício do Campo da Barca.
Governo sensibiliza profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinho
Durante a ação de hoje, realizada no âmbito da Estratégia MaRam – Poluição Zero, foram entregues a cerca de 100 pescadores sacos de lixo verdes e amarelos, 150 t-shirts MaRam, 150 cinzeiros portáteis e 150 bonés.
Governo aposta no “conhecimento, valorização e proteção dos valores naturais” da Madeira
O Projeto arrancou em 2013 com o objetivo de recuperar as espécies e habitats terrestres dos sítios da Rede Natura 2000 na Ponta de São Lourenço e nas Ilhas Desertas. Com um financiamento de mais de 1,3 milhões de euros, co-financiado a 50% pelo Programa LIFE+, e coordenado pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, em parceria com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, o projeto tem desenvolvido diversas iniciativas, como o controlo de espécies invasoras (ratos, murganhos
Nasceram mais dois lobos-marinhos nas Desertas
O projeto para a conservação do lobo-marinho e do seu habitat teve início em 1988, através do extinto Serviço do Parque Natural da Madeira, o que levou à criação da Área Protegida das Ilhas Desertas, em 1990, que, entretanto, passaram a Reserva Natural em 1995.
SIC Cetáceos integra Rede Natura 2000 até o final do ano
A Madeira conta atualmente com 18 sítios na rede, num total de 2.114 hectares, incluindo tipos de habitat ainda não protegidos.
Governo empenhado na conservação dos valores naturais do arquipélago da Madeira
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, visitou esta manhã o Centro Freira-da-Madeira, no Pico do Areeiro para observar os trabalhos realizados na recuperação dos habitats desta espécie endémica da região e única no mundo.
Governo inicia recuperação florestal em 400ha no Paul da Serra
A remoção de espécies exóticas invasoras, como a carqueja e giesta – espécies que facilitam a propagação do fogo – vai diminuir o risco de incêndio, e permitir que o urzal, vegetação indígena, nativa, característica deste habitat de altitude e ainda aumentar as disponibilidades hídricas totais da ilha.
Madeira aproveita Comité da OSPAR para reforçar a importância de integração da totalidade dos seus mares
A Reunião decorre durante toda esta semana, e nela serão discutidas e definidas, ao mais alto nível, necessidades e estratégias ambientais de gestão e monitorização da biodiversidade marinha, de proteção e conservação de espécies e habitats, e de áreas marinhas protegidas.
Presidente do Comité do Programa Homem e Biosfera foi ao Porto Santo falar da candidatura a Reserva da Biosfera
A ilha do Porto Santo prepara-se para avançar com uma candidatura a Reserva da Biosfera, estatuto atribuído pela UNESCO
Madeira terá a primeira área de Portugal para a proteção de cetáceos
O SIC Cetáceos assegura, de acordo com Susana Prada, uma melhor representatividade dos valores naturais do arquipélago, “contribuindo para trazer maior coerência à Rede Natura 2000 em Portugal, e ajudando a assegurar o objetivo da Convenção sobre a Diversidade Biológica, em que Portugal se compromete a proteger 10% das suas áreas marinhas até 2020. Com este Sítio, o arquipélago passa a contribuir com cerca de 2% das suas áreas marinhas para este objetivo.
Comissão Europeia aprova mais 7 Sítios da Rede Natura 2000 para a Madeira
É importante que se diga que estas novas áreas, tal como as existentes, não devem ser encaradas como áreas “intocáveis”. É possível o desenvolvimento de diversas atividades, tais como a agricultura e as atividades lúdico-desportivas, que podem e devem ser fomentadas, gerando, assim, ganhos económicos e sociais para a economia regional.
Workshop “Life Ilhéus do Porto Santo”
Garantir a recuperação de habitats e espécies para a salvaguarda da biodiversidade é um trabalho permanente e que envolve toda a comunidade, local e visitante.
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho
Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Aviso N.º 313/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, com Licenciatura em Matemática Aplicada, Estatística; Ciências de Dados e Auditoria, previsto no Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
Análise Estatística
Distribuição do tipo de amostras realizadas no LRSP em 2024
Análise Estatística
Distribuição do tipo de amostras realizadas no LRSP em 2025
Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM)
Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira (Art.º 29.º LTFP - (DREM) - 2026
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Estatísticas da Educação | RAM 2024/2025
As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2024/2025.
ECH BTLR Machico 2026
Apresentação dos distintos campeonatos europeus contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
Aviso N.º 258/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional de Estatística da Madeira, Direção de Serviços de Planeamento, Metodologia, Estudos e Difusão.
Projeto ROTATES quer valorizar culturas tradicionais
Uma iniciativa da Universidade da Madeira, através do ISOPlexis – Centro de Agricultura Sustentável e Tecnologia Alimentar, que conta com a colaboração da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Estatuto da Pessoa Idosa vai reforçar direitos e valorização do envelhecimento na Região
A Região Autónoma da Madeira está a concluir o processo de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento inovador que visa reforçar os direitos, a proteção e a participação ativa das pessoas mais velhas na sociedade. O anúncio foi feito esta manhã pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
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