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Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Visitas conjuntas com a Câmara Municipal do Funchal Deteção de focos de poluição no mar
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Usufruir da natureza continua a ser livreA nova portaria, que introduz novos espaços visitáveis – entretanto criados, requalificados e/ou melhorados pelo Governo Regional, como o Jardim da Quinta do Imperador, Casa das Queimadas com Coleção Visitável das Tradições Madeirenses e Centro Aquícola do Ribeiro Frio, prevê que a entrada ou visita seja gratuita aos domingos e feriados para todos os utilizadores.
Projeto de portaria Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Atividades de lazer na natureza continuam gratuitasO Governo Regional da Madeira clarifica que as atividades de lazer não serão pagas.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ensino profissional: taxa de abandono reduziu bastanteSic Notícias 11-07-2025
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Seminário Nacional Municípios Amigos do Desporto 2025 – Active Cities / Smart Cities – FunchalJorge Carvalho e David Gomes marcaram presença na sessão de abertura do seminário.
Ultra Skyrunning Madeira 2025Almoço de parceiros do evento contou com a presença do Diretor Regional.
"Educação P'lo Desporto Intergeracional"David Gomes esteve presente na conferência de imprensa de apresentação da iniciativa em representação de Jorge Carvalho.
Seminário Internacional "Sport and Science 2025"Ação formativa em que a DRD é parceira, decorrerá de 10 a 12 de abril, no Colégio dos Jesuítas.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Autarquia entrega 'Pink Boxes' nas escolas do FunchalDnotícias - 15-01-2024
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Fitness Summit MadeiraIniciativa integrada na SED 2024 contou com a presença de David Gomes.
V Seminário Regional Municípios Amigos do DesportoDiretor Regional discursou na Sessão de Abertura da 5.ª edição do Seminário.
Centro Cultural e Desportivo da Câmara Municipal do FunchalNova direção esteve reunida com David Gomes e Juan Gonçalves.
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
XVI Rali Município de São Vicente 2024 David Gomes esteve presente na apresentação da prova automobilística.
EMORRC – European Masters Off-Road Running Championship Apresentação da prova contou com a presença de David Gomes.
Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
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