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Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUALReporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na RoméniaConferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱
Lavandarias com serviço de limpeza a secoAção de sensibilização
Comunicação obrigatória – Plano de Gestão Solventes Lavandarias com serviço de limpeza a seco
Newsletter Jurídica 6.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subprodutoAté 31 de março de 2022
Ambiente à distância de um clique!Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construçãoEm vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraDe 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Exposição | Árvores Nativas de Portugal | Ponta do Sol11.01.19 a 01.02.19
DROTA promove ação junto de lavandariasObjetivo é avaliar a utilização de solventes orgânicos.
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos SolosCom o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Solário do Portinho ganha nova ‘cara’ no Jardim do Mar A intervenção a decorrer para o solário do Jardim do Mar consiste na sua reabilitação, pelo que não serão feitas quaisquer alterações relevantes à morfologia da infraestrutura ou à proteção costeira.
Governo apoia gado nas serras Governo Regional entregou hoje rede ovelheira aos pastores afetados pelos incêndios para apoio à reconstrução das vedações
Susana Prada esclarece agricultores da Ponta do Sol sobre água de regaNa sessão de esclarecimentos, a Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais também deu a conhecer os investimentos que a ARM tem previstos para o concelho da Ponta do Sol.
Susana Prada foi visitar trabalhos de recuperação paisagística na Zona Florestal da Ponta do SolOs trabalhos de reabilitação paisagística na Ponta do Sol incidiram sobre uma extensão de cerca 9km, entre o relógio de Água e a Cova Grande, Paúl da Serra.
Governo Regional defendeu diploma sobre Política Pública de SolosUm diploma que “desenvolve as bases da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo na Região e define o respectivo Sistema Regional de Gestão Territorial”.
Sessão Solene do Dia do Concelho de MachicoProfª Doutora Susana Prada representou o Presidente do Governo Regional
Susana Prada anuncia valorização do património natural de MachicoSecretária do Ambiente e Recursos Naturais representou o Presidente do Governo na Sessão Solene do Dia do Concelho de Machico
V Festival Juvenil Vozes da Nossa EscolaInserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Ponta do Sol Cup 2026Juan Gonçalves integrou cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Ponta do Sol Cup 2026Diretor Regional marcou presença na apresentação do torneio que realizar-se-á de 13 a 16 de fevereiro.
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
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