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Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
Inspeção às Ribeiras no Município do Funchal A Inspeção Ambiental esteve no Ribeiro Seco
Encerrada: Consulta Pública: Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira BravaDe 7 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021
Emissões de CO2 da Região alvo de quantificaçãoNeutralidade carbónica em 2050.
Susana Prada alerta para princípios fundamentais de utilização dos espaços florestais durante o Rali Vinho Madeira 2019A Secretária Regional do Ambiente e o Presidente da Comissão Organizadora do Rali Vinho Madeira pedem especiais cuidados com os comportamentos que possam originar incêndios florestais e comprometer a nossa segurança e a natureza.
Mudança de atitudes e comportamentos levou a Região a obter cada vez melhores resultados na Qualidade do AmbienteEsta mudança de comportamentos, lembrou ainda a governante, «é um caminho que se faz com a ajuda e contributo de todos», mas congratulando-se que «estamos no bom caminho!».
Prevenção contra os incêndios é para ser feita todos os anosDe outubro a março, época das chuvas procede-se à reflorestação adequada, com plantas pouco combustíveis como os loureiros, as faias, carvalhos e castanheiros.
Madeira com a maior taxa de adesão do País ao programa eco-escolasO programa envolve cerca de 35.000 alunos e 5.200 professores – uma taxa de cobertura de 65%, a maior do país.
Obras no pontão do Paul do Mar devolveram segurança à prática balnearNos últimos meses, procedeu-se à Recuperação do pontão e respectiva protecção, regularização do pavimento e área de duche. Foi feita também a reabilitação focada em restabelecer questões de segurança e assegurar o acesso ao mar.
Susana Prada sensibiliza agricultores para uso de sistemas de rega mais eficientesA Secretária Regional do Ambiente e Recursos naturais foi ouvir as preocupações dos agricultores da Ribeira Brava. Uma oportunidade aproveitada também para lhes dar a conhecer os investimentos do Governo Regional para o concelho.
Estaleiro Naval da Ribeira dos SocorridosEstaleiro Naval da Ribeira dos Socorridos
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em provaA competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
Ofício Circular n.º 29/2026Tolerância de ponto Rali Vinho Madeira
XVIII Troféu Inocêncio de FreitasDavid Gomes representou Elsa Fernandes na apresentação oficial do evento desportivo da autoria do Clube de Ténis do Funchal.
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Rali da Madeira com retorno económico e socialA prova decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
I Encontro de Entidades Detentoras de Corpos de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira“Estou certa de que este encontro marcará um passo importante no reforço da cooperação, da coordenação e da valorização do papel dos nossos bombeiros."
Mapas de Pessoal Ribeira Brava 2026Delegação Escolar e Área Escolar
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Investir em ciência e tecnologia é investir no futuro da RegiãoA Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, na sessão de abertura do Workshop Descentralizado
Supertaça da MadeiraDuelo entre emblemas madeirenses contou com a presença de Miguel Castro.
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
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