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O que é uma contraordenação?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
O que é uma contraordenação ambiental?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Lei quadro das contraordenações ambientaisLei n.º 50/2006
Ambiente distribui mais meio milhão pelos municípiosSusana Prada acaba de assinar o despacho que define o novo modelo de contrapartidas o qual estipula os valores de compensação financeira que as entidades gestoras do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE) deverão pagar aos Municípios da Região Autónoma da Madeira através da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., pela recolha seletiva e pela triagem desses resíduos.
Concurso externo e de contratação inicialCandidaturas de 1 a 3 de junho
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 20/2026De 11/05/2026 a 17/05/2026
Boletim de Vacinação da Gripe - FinalBoletim Final - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 - FinalBoletim Final - Campanha 2025/2026
Total de inoculações por tipo de vacina do PRV e Extra PRV - 2025Total de inoculações por tipo de vacina do Programa Regional de Vacinação e Extra Programa, administradas na RAM em 2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 19/2026De 04/05/2026 a 10/05/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 18/2026De 27/04/2026 a 03/05/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 32Boletim N.º 32 - Campanha 2025/2026
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Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 17/2026De 20/04/2026 a 26/04/2026
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 31Boletim N.º 31 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 31Boletim COVID-19 N.º 31 - Campanha 2025/2026
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Micaela Fonseca de Freitas marca presença no lançamento do projeto ‘Um Dia Pela Vida’Micaela Fonseca de Freitas elogiou o projeto e sublinhou, também, a importância dos rastreios. “Temos três rastreios oncológicos de base populacional, para o cancro da mama, do colo do útero e colorretal. E em breve também teremos o rastreio do cancro do pulmão, porque acreditamos que o diagnóstico precoce é caminho seguro para termos menos tratamentos evasivos e para aumentarmos as taxas de sucesso”, vincou.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 16/2026De 13/04/2026 a 19/04/2026
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Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 14/2026De 30/03/2026 a 5/04/2026
Circular Normativa S825/2026Livro Azul de Vacinas - Referencial técnico para o Programa Regional de Vacinação e outras estratégias nacionais de vacinação e imunização
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 28Boletim N.º 28 - Campanha 2025/2026
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