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Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Relatório da Qualidade da Água para Consumo HumanoReferente ao ano de 2019
Webinar: Comida no lixo? Não sabe o que está a perder!23 de novembro, entre as 10h30 e as 11h30
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2019Apresentação e análise das concentrações dos poluentes atmosféricos da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar da Região
Concurso Criativo: Ecopontos com AtitudeInscrições até 16 de outubro de 2020
CIRCUITO DE PORTUGAL 2019 chega à MadeiraIniciativa única de sensibilização de detentores, pela 1.ª vez na Madeira
Relatório de Atividades 2019DROTA
Plano de Atividades 2019DROTA
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2019DROTA
Governo já definiu calendário de caça para 2019-2020Nas zonas assinaladas como áreas de proteção, nomeadamente, do Fanal, Fonte do Bispo, Pico da Urze, Cova Grande, Montado do Pereiro, Montado do Cidrão, Herdade do Chão da Lagoa, Parque Ecológico do Funchal, Campo de Educação Ambiental do Cabeço da Lenha, Montado dos Piquetes e Casa do Sardinha (Caniçal), é proibido o exercício da caça
Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da Madeira como laboratório europeu de inovação digital na saúdeA estratégia regional para os próximos anos foca-se na desmaterialização de exames, prescrições e processos clínicos, bem como na expansão da telemedicina e da monitorização remota de doentes crónicos e idosos.
Digitalização exige visão estratégica, investimento consistente e compromisso coletivoElsa Fernandes abordou a Educação no Madeira Digital Transformation Summit.
MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”O MENAC irá realizar no próximo dia 29, às 10h00, um webinar com o tema “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”. As inscrições poderão ser feitas no site do MENAC ou através do link infra no desenvolvimento da notícia.
Webinar “Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"Disponibilização da gravação do evento de divulgação da Oferta Formativa 2026/2027 do IQ
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Webinar - Apresentação da Oferta Formativa para o ano letivo 2026/2027Instituto para a a Qualificação, IP-RAM
Webinar de orientação Vocacional "Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Madeira aposta na tecnologia para melhorar a Saúde, a qualidade de vida e a economiaO H-INNOVA: HEALTH INNOVATION HUB é um acelerador de inovação, dedicado à Saúde e conta com parceiros estratégicos como a Universidade da Madeira, o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e da Secretaria Regional de Economia, Vodafone, STARTUP MADEIRA, Universidade dos Açores, Hospital do Divino Espírito Santo (Açores), Centro de Oncologia dos Açores, PremiValor Consulting, entre outros.
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