Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Avaliação Intercalar do Programa de Medidas do PGRH 2016/2021Relatório
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016DROTA
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Madeira afirma-se como polo tecnológico de excelência na Web Summit 2025Região evidencia a força do seu ecossistema inovador e reforça a atratividade para o investimento internacional
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016Sentenças
Arbitragem Diversos 2016Sentenças
Balanço socialBalanço social da DRAP
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DLR 17/2007/MOrganização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
ParentalidadeRegulamentação da parentalidade
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Albuquerque está na websummitO presidente do Governo Regional está a visitar, neste momento, a websummit, que decorre em Lisboa. Miguel Albuquerque está a contactar com as empresas madeirenses participantes no megaevento, acompanhado pelo secretário regional da Economia, Rui Barreto.
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Albuquerque elogia tecnológicas madeirenses em visita à Web SummitMiguel Albuquerque, acompanhado pelo secretário regional da Economia, esteve hoje na Web Summit, onde visitou a representação madeirense, liderada pela Invest Madeira.
DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Balanço Social 2016Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Plano de Atividades de 2016Plano de Atividades de 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2016Relatório de Atividades de 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Pág. 1 de 9
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.